Política

Cabo Verde será representado por uma delegação chefiada pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, para quem trata-se de uma cimeira “muito importante”, justamente porque o País está a promover uma cada vez mais activa participação e integração em África, do mesmo passo a consolidar as relações de parceria estratégica com a União Europeia, no quadro da Parceria Especial firmada em 2007.

Esta cimeira entre UE e União Africana (UA), originalmente prevista para 2020, pode finalmente ter lugar face à evolução da situação pandémica, que permite a presença em Bruxelas de cerca de sete dezenas de chefes de Estado e de Governo dos dois continentes, mas realiza-se em plena crise entre Rússia e Ucrânia, o que levará, de resto, os líderes da União Europeia, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, a manterem antes uma reunião informal a 27 para discutir os mais recentes desenvolvimentos.

Quase cinco anos depois da anterior reunião de líderes da UE e UA, celebrada em Abidjan em 2017, Bruxelas acolhe a VI cimeira, que contará com a participação de cerca de 70 delegações ao mais alto nível dos Estados-membros das duas organizações, incluindo Portugal e os países africanos de língua portuguesa (PALOP).

Os países africanos lusófonos deverão estar todos representados ao mais alto nível na cimeira, sendo esperados os chefes de Estado da Guiné-Bissau, Moçambique e de São Tomé e Príncipe, o vice-presidente de Angola e o primeiro-ministro de Cabo Verde.

Além dos 27 chefes de Estado e de Governo da UE, entre os quais António Costa, e dos mais de 40 líderes dos países membros da UA que confirmaram a presença na cimeira, participarão vários “convidados externos”, das mais diversas organizações, incluindo os directores-gerais da Organização Mundial da Saúde (OMS), o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus, da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, e da Organização Internacional para Migrações (OIM), o português António Vitorino.

Ausentes estarão quatro países que a União Africana suspendeu e não convidou para a cimeira de Bruxelas, dado terem sido palco de golpes de Estado, designadamente Burkina Faso, Mali, Sudão e Guiné-Conacri.

Também face à forte adesão, saudada por fontes diplomáticas europeias – que notaram que, na cimeira da União Africana celebrada no início do mês da Etiópia participaram não mais que 30 chefes de Estado -, esta VI cimeira terá um formato inédito, tendo as mesmas fontes explicado que, em vez de uma “longa sessão plenária com tantas delegações” que dificilmente produziria resultados, terão lugar várias mesas-redondas temáticas, moderadas pelos próprios líderes (um ou dois chefes de Estado e de Governo de cada parte, UE e UA).

As sete mesas-redondas serão consagradas aos temas “financiamento para o crescimento sustentável e inclusivo”, “alterações climáticas e transição energética, digital e transportes”, “paz, segurança e governação”, “apoio ao sector privado e integração económica”, “educação, cultura, formação profissional, migração e mobilidade”, “agricultura e desenvolvimento sustentável” e “sistemas de saúde e produção de vacinas”.

O primeiro-ministro, António Costa, participará em duas das mesas-redondas, começando por intervir, hoje, na dedicada ao tema “Paz, segurança e governança”, e co-presidindo na sexta-feira à dedicada à educação e migrações, duas áreas nas quais Portugal considera que pode dar um contributo importante face à sua experiência.

Um dos principais resultados concretos desta cimeira, cujo objectivo é revitalizar a parceria UE-UA tendo em conta os novos desafios globais, foi já antecipado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, por ocasião da sua visita na semana passada ao Senegal (país que preside actualmente à União Africana): um plano de investimentos para África que mobilizará cerca de 150 mil milhões de euros ao longo dos próximos sete anos.

Este é o primeiro plano regional no quadro da nova estratégia de investimento da União Europeia, a ‘Global Gateway’, entendida como uma resposta à “Nova Rota da Seda” – projecto que a China tem já em curso à escala mundial.

A VI cimeira UE-UA tem início hoje às 14:15 locais (12:15 de Cabo Verde), e, após uma cerimónia de abertura em sessão plenária, decorrerá a primeira série de mesas-redondas – fechadas à imprensa -, até ao jantar dos chefes de Estado e de Governo, num museu de Bruxelas.

Na sexta-feira, as discussões temáticas terão início às 09:00 de Lisboa e para as 11:00 está prevista a cerimónia de encerramento da cimeira.

Antes da cimeira, terá então lugar hoje, a partir das 12:30 locais, uma reunião informal dos chefes de Estado e de Governo da UE para discutir “os mais recentes desenvolvimentos” na crise entre Ucrânia e Rússia, numa altura em que o Ocidente recebe com cepticismo os anúncios de Moscovo de retirada de tropas, dado não estar a observar tal no terreno.