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Afinal de que cobra é esta banha?

Sistematicamente estamos sendo confrontados com desilusões, retóricas, enunciados, promessas e epifanias cada uma mais estapafúrdia do que a anterior, instilando nas nossas veias doses cavalares de incertezas e desencanto, quais triggers do divórcio cada dia mais acentuado entre o cidadão e a coisa pública, o que nos desfavorece a nós próprios no dia-à-dia e na nossa capacidade de reverter tudo isso! Não se cumpre com promessas, não se cumpre com planos nem programas; não se cumpre com deveres e obrigações enquanto gestores públicos ou reguladoras ; não se cumpre com o dever...

Humanização e responsabilidade do Estado

Sete recém-nascidos morrem de uma assentada no Hospital Baptista de Sousa e o inquérito, divulgado esta segunda-feira, 5, com pompa pelo Ministério da Saúde, garante não ter detectado “erros nos procedimentos técnicos e protocolos clínicos no serviço de obstetrícia”, porque os recém-nascidos prematuros e prematuros extremos terão (olha o modo e o tempo verbal!) “falecido por sepse neonatal tardia”, infecção. Entretanto, o mesmo relatório que descarta responsabilidade humana e, claro, do próprio Estado nessa escandalosa falha na cadeia de obrigações e deveres,...

TACV. Mas que silêncio é esse?!

Passados esses anos, vários são os fiascos à volta da TACV, sendo visível o desnorte da operadora, cujo Conselho de Administração e tutela têm-se revelado incapazes de reestruturarem a empresa como prometido (o mandato do CA termina dentro de três meses) e incapazes de cumprirem com os compromissos financeiros, obrigações e exigências de natureza técnico-operacional que, por não supridas, deveriam ditar a suspensão de operações pela autoridade competente (AAC); uma operadora sem capacidade para controlar os custos muito menos a produtividade, ao mesmo tempo que vemos a...

Primeira emissão das 'obrigações azuis' com procura quase duas vezes superior à ofertta

A primeira emissão das obrigações azuis lançada pela Bolsa de Valores de Cabo Verde e realizada pelo International Investiment Bank (iib) resultou em 350 mil contos, superior em 100 mil contos ao montante inicial que era de 250 mil contos.

Retrato de um Estado imoral  

Em Cabo Verde, a tributação fiscal é inversamente proporcional ao rendimento do contribuinte, quando este gravita à volta do sistema politicamente instituído. O “catador” é perseguido para pagar impostos, enquanto os “empresários de sucesso”fogem do fisco como o diabo da cruz, e ninguém se preocupa. Será que esses são os “apóstolos” do sistema? Quem sabe! Num país a sério, quanto mais se ganha mais imposto se paga, para que o Estado possa assumir as suas responsabilidades sociais. Cabo Verde foge às suas obrigações sociais, e isenta impostos aos seus...

O Teletrabalho e o “novo normal” da Pandemia COVID-19 em Cabo Verde

Atendendo ao artigo 10º do Decreto-legislativo n.º 11/2018 de 5 de dezembro, e em termos obrigacionais, vale ressaltar, desde logo, se a pandemia em si mesma pode ser considerada ou não uma verdadeira alteração das circunstâncias motivadora do real interesse ocorrido aquando da celebração do contrato de trabalho, pois ao abrigo do artigo 359.º-B do CL, o regime jurídico do Teletrabalho é regulamentado em legislação especial, neste caso o Decreto-legislativo n.º 11/2018 de 5 de dezembro. Assim, torna-se inerente e necessário saber se o impacto da pandemia constitui um...

A equipa de defesa de Alex Saab está confiante de conseguir a sua libertação

A Equipa de Defesa deseja recordar a todas as partes que o Tribunal Constitucional está a autorizar a extradição para um país que é abertamente politicamente hostil a Alex Saab e à Venezuela e cujos tribunais ainda não determinaram se têm sequer jurisdição. Exortamos a liderança de Cabo Verde a honrar as suas obrigações internacionais, a fazer o que é legal e moralmente correto, em vez de se submeter ao expediente político.