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Pesquisa

O  Peso da Educação no Bem-Estar de uma Nação

Centra-se demasiadamente no ensino dos conteúdos, numa perspetiva bancária de transferência de conhecimentos, deixando de lado o próprio aluno e questões importantes para a sua Educação/Formação, como: o Saber Conhecer; o Saber Ser, o Saber Fazer e o Saber Viver Juntos. Ora, nenhuma sociedade vive bem sem esses saberes e esses têm de ser aprendidos e trabalhados em algum sítio. Quando nós olharmos, cuidadosamente, para a Constituição da República de Cabo Verde, no seu artigo 78.º, números 1 e 2, e quando fizermos o mesmo, em relação à Lei de Bases do Sistema Educativos,...

Crime contra Estado de Direito Democrático. Quando é que o Governo vai sentar-se no Banco dos Réus?

A violação sistematizada e recorrente da Constituição da República, o desprezo pela defesa do interesse público e pela separação de poderes que têm sido práticas visíveis do Governo do MpD ao longo desses 8 anos, não são crimes contra Estado de Direito Democrático? Enfim, quem viola e ignora os mais elementares direitos dos cabo-verdianos, como tem feito este Governo, não estará a cometer crime contra Estado de Direito Democrático? Ficam estas questões para a consideração da nação, dos cabo-verdianos. Cada um que responda a si mesmo!

 FENÓMENO "TRANKA FULHA"

Os elementos trazidos para esta reflexão, trazem a dimensão humana - espiritual, associada à teoria do sucesso. A dimensão espiritual nos orienta a procurar identificar e enquadrar nossa mensagem dentro dos parâmetros da divindade, afinal somos filhos de Deus, considerando o aspecto mais sublime do nosso Pai, o respeito pela VIDA, sustentado pelo AMOR. Este mesmo amor que aconselha as relações humanas a procurarem o equilíbrio e conduzir suas vidas em harmonia até que a morte os separe. Esta síntese nos permite concluir que uma mensagem que prega a ideia de "amor descartável" ou "...

Em democracias, o Juiz é o Povo!

O MpD quer a todo o custo manter o controlo sobre os municípios, porque vê esse controlo como um mecanismo para se manter no poder. É tudo uma questão de voto, de poder. Não é, não foi e nunca será uma questão de interesse coletivo, do desenvolvimento local e nacional. Jamais! Foi, é e será sempre uma questão de poder, de voto, manipulando a realidade, criando narrativas para condicionar a percepção popular, espezinhando a Constituição da República e cuspindo na cara do Estado de Direito e Democrático. O processo contra Francisco Carvalho não passa disso. O atual presidente...

França é o primeiro país do mundo a incluir aborto na Constituição

A França tornou-se, nesta segunda-feira, 4, o primeiro país do mundo a prever o acesso ao aborto na sua Constituição da República. Dos 852 deputados e senadores reunidos, 780 votaram a favor e 72 contra. A promulgação, pelo presidente Emanuel Macron, deverá acontecer sexta-fiera, 8, Dia Internacional da Mulher.

Caso Amadeu Oliveira. Um ror de ilegalidades e inconstitucionalidades

"Até parece, como já tinha dito no artigo anterior, que no Processo Crime instaurado contra Amadeu Oliveira os Tribunais vêm utilizando uma Constituição diferente e Leis diferentes, criadas e inventadas somente para o condenar o que é tremendamente perigoso e constitui um autêntico retrocesso, pois não há memória disso ter acontecido ,em Cabo Verde, mesmo no tempo colonial do regime Salazarista".

Julgamento do recurso de Amadeu demorou uma hora só para as alegações. A cabeça dos juizes-conselheiros do TC vai fazer o resto

A audiência, na prática, serviu apenas para as partes exibirem as suas alegações em curtos 15 minutos cada. A defesa de Amadeu Oliveira suscitou, por exemplo, impugnação “a essa contradição e brusca alteração do entendimento do Tribunal Constitucional vertida no Acórdão nº 17/2023 que considerou que o Costume em uso na Assembleia Nacional já revogou o artº 148º da Constituição da República” e o Procurador-geral da República disse que este é mais um expediente de Amadeu para se ver solto por via do arrastamento e expiraçáo do prazo do seu processo, por isso pediu...