- Notícia
- 23 de Jul de 2021
Um ano depois o Procurador-Geral de Cabo Verde reconhece perante o Tribunal Constitucional que o mandado de captura contra Alex Saab estava em nome de outra pessoa
A 29 de junho, os Estados Unidos apresentaram o seu pedido de extradição a Cabo Verde. Continha o mandado de detenção com o nome errado, não Alex Saab. Os mesmos Ministro da Justiça e Procurador-Geral aprovaram o pedido de extradição, apesar de todas as provas fatuais e legais óbvias em contra. Estes factos foram relevantes para a decisão do Tribunal da CEDEAO que considera a detenção ilegal.
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- 23 de Jul de 2021
Venezuela acusa Reino Unido de impor sanções ilegais contra Alex Saab
A Venezuela condenou hoje as sanções impostas quinta-feira pelo Reino Unido contra o empresário colombiano-venezuelano Alex Saab - considerado testa-de-ferro do Presidente venezuelano, Nicolas Maduro -, detido em Cabo Verde desde 2020 e cuja extradição é solicitada pelos Estados Unidos.
- Notícia
- 22 de Jul de 2021
Equipa de defensores do diplomata Venezuelano ALEX SAAB questiona a decisão de Cabo Verde relativamente à decisão do Comité de Direitos Humanos das NAÇÔES UNIDAS
Na sua decisão de 29 de Junho de 2021, transmitida via e-mail à defesa em 20 de Julho de 2021, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde considerou que "não existe uma base normativa internacional que imponha ao Estado de Cabo Verde o dever de cumprir um pedido de medidas provisórias formulado pelo Comité dos Direitos Humanos" (parágrafo 4.5.3.). A decisão teve como base uma simples carta enviada por Alex Saab ao Tribunal Constitucional a informar que o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas registara uma queixa contra Cabo Verde e enviara a Cabo Verde um pedido de medidas...
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- 21 de Jul de 2021
Tribunal Constitucional rejeita suspender extradição de Alex Saab
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso da defesa de Alex Saab, considerado testa-de-ferro do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para suspensão do processo de extradição, conforme pedia o Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH).
- Notícia
- 20 de Jul de 2021
Pedido de habeas corpus. Advogado de Alex Saab chamado de emergência ao STJ
O advogado que lidera a equipa de defesa de Alex Saab, José Manuel Pinto Monteiro, foi notificado ontem para comparecer hoje, 20, às 10h30 no Supremo Tribunal de Justiça para intervir nos autos de Providência de Habeas Corpus solicitado pelo empresário colombiano.
- Notícia
- 12 de Jul de 2021
Porque é que Cabo Verde ignora a juíza Costa?
Uma das juízas mais antigas de Cabo Verde, que também ocupou o cargo de Ministra da Justiça, disse ao mundo que a prisão, detenção (e por implicação o processo de extradição) de Alex Saab são ilegais pela forma como ocorreram que violou a lei cabo-verdiana. O que torna impossível compreender, quando a Juíza Costa e os seus colegas levaram pouco mais de um mês desde que ouviram ambas as partes a decidir que a detenção de Alex Saab era ilegal, por que razão, após mais de um ano, todo o sistema jurídico cabo-verdiano não reconheceu as violações das suas próprias leis....
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- 8 de Jul de 2021
Autoridades confiscam frasco com sangue de Alex Saab e impedem seus médicos de viajar por supostamente "transportarem mercadorias perigosas"
O advogado de defesa de Alex Saab acusou hoje as autoridades cabo-verdianas de "violação de todas as normas locais e internacionais e de decência" ao obrigar o empresário colombiano a submeter-se ao seu próprio exame médico com a presença à força de militares e de um médico indicado pelo Governo.
- Presidente da República pede que se respeite separação entre justiça e política
- Dia do Município da Praia. Francisco Carvalho apela à união para dar continuidade ao projecto da construção de um “Praia para Todos”
- MpD admite que pelo menos 20% dos ajustes diretos feitos pelo Governo violam o quadro legal
- PAICV acusa Governo de abuso do ajuste direto que atinge valores superiores a 900 mil contos em apenas 7 meses
- Meteorologia prevê chuva acima da média na Guiné-Bissau e Cabo Verde
- Cabo Verde em alerta devido à bruma seca e vento forte. Suspensas viagens entre Santiago, Fogo e Brava
- Ambientalistas dizem que captação de água deve ser prioridade de fundo climático em Cabo Verde
- Forte agitação marítima ameaça habitações em Santo Antão
- Saída da Bestfly dita adiamento do campeonato de futebol no país
- Futebol: FC Derby conquista título com goleada (5-0) ao Castilho e representa São Vicente no nacional
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- Marilson Semedo ficou em segundo no lançamento de dardo no Grand Prix de Jesolo (Itália)
- Vistos CPLP com mais exigências. Pretendentes vão ter que comprovar meios de subsistência em PT
- Vistos CPLP deixam de vigorar a partir de 30 de Junho. Associação Cabo-verdiana considera a decisão precipitada
- Cabo-verdiano assassinado nos Açores. “Ainda não sabemos o que realmente aconteceu”, diz Paulo Mendes
- Cabo-verdiano agredido até à morte nos Açores. PJ portuguesa investiga o caso
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- Electra deixa de ter capital próprio negativo e passa a capital positivo de oito milhões de contos
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- Obra “A Origem Social e a Trajetória dos Estudantes Cabo-Verdianos no Ensino Superior” de Antonieta Ortet apresentada na Praia
- Cabo-verdiana em Portugal premiada com Galardão de Mérito Mulheres Empreendedoras Europa e África
- Investigadora cabo-verdiana entre as vencedoras do Prémio L’Oréal-UNESCO 2023
- “Força e inspiração vêm do foco, da dedicação, das experiências e da fé”
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- Decreto-lei 56/2019. Transparência ou licenças para garantir “tachos” aos amiguinhos sob camuflagem do concurso?
- Carlos Veiga no rescaldo da derrota
- Camarada Carlos Veiga, hoje Kalu, Presidente da Comissão de Saneamento de Sotavento em ação, em 1975
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- Neusa Lopes. “O sistema de ensino está a mudar de forma brusca para o digital. A pandemia acelerou tudo”
- LigAfrica é um pedaço de Cabo Verde em Pawtucket, EUA
- Câmara Municipal da Praia impulsiona o Ecossistema de Empreendedorismo para promover o desenvolvimento local
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