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Amadeu Oliveira já se entregou na esquadra Especial da Polícia Anti-Crime

O advogado Amadeu Oliveira se entregou hoje à esquadra Especial da Polícia Anti-Crime, na cidade da Praia.  À entrada declarou que o actual sistema de justiça cabo-verdiana está “caduco” e preparado para o “lixar” e pediu para ser julgado em julgamento público, com o povo a assistir e a julgá-lo.

Do preconceito a caça às bruxas. Uma outra lente para a problemática da toxicodependência  

É imperiosa uma viagem, diga-se, longa ao passado e fazer-se o caminho inverso até os nossos dias, para conhecermos a história das drogas, do seu consumo e das sucessivas políticas engendradas para o seu enfrentamento. Diz-nos a literatura que o fenómeno do consumo de substâncias psicoativas remonta o tempo das velhas civilizações, como a Azteca, a Suméria, a Egípcia e a Grega. No entanto, diferentemente ao que assistimos atualmente, o uso destas substâncias tinha fins específicos. Eram usados em momentos próprios e nem todos, como se percebe, estavam autorizados a consumir. Nos...

Amadeu Oliveira assume no parlamento que planeou e concretizou fuga de Arlindo Teixeira

O deputado e advogado Amadeu Oliveira, crítico do sistema de Justiça cabo-verdiano, assumiu hoje no parlamento que planeou e concretizou a fuga do país de um condenado por homicídio, assumindo-se “estupefacto” por ainda não ter sido preso.

Amadeu Oliveira a caminho da prisão. AN levanta imunidade parlamentar do deputado da UCID (Atualizado)

A autorização mereceu o voto favorável de todos membros da comissão permanente, inclusive do próprio Amadeu Oliveira, que esteve presente em representação da UCID, partido que o fez eleger deputado pelo círculo eleitoral de São Vicente.

E Então?... Cuidado com o buraco!

Quanto ao ocorrido, só nos resta palpitar a quantidade de tinta que se vai fazer correr, escorrer e discorrer sobre interpretações do Direito Constitucional, sobre hierarquia jurídica, com discussões acaloradas sobre quem devia obedecer quem, com os já costumeiros argumentos às devidas “ressalvas legais” que nossos já conhecidos especialistas de defesa da constituição vão aqui trazer! Talvez até resulte em alguma tese de mestrado ou doutoramento em Direito Constitucional, aproveitados por quem ainda não se tivesse decidido qual o tema a abordar. Quem sabe algum estudioso do...

PGR pede autorização da AN para prender o deputado Amadeu Oliveira

Se Assembleia Nacional autorizar o pedido do Procurador-Geral da República, José Luís Landim, Amadeu Oliveira será detido fora de flagrante delito e apresentado para primeiro interrogatório judicial de arguido preso. O deputado está indiciado de dois crimes: Ofensa contra o Estado de Direito e Ofensa à pessoa coletiva. O primeiro é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos e o segundo com pena de prisão até 6 meses.

Amadeu Oliveira deve chegar hoje ao país e prevê sua detenção na hora

Amadeu Oliveira está neste momento no Aeroporto de Lisboa a ver se consegue viajar para a cidade da Praia ainda hoje, conforme o próprio contou ao Santiago Magazine. O advogado e deputado da UCID, que será objecto de uma reunião esta quinta-feira da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, acredita que a Procuradoria Geral da República andará a estudar neste momento qual o enquadramento legal a aplicar para o deter logo à chegada no aeroporto internacional Nelson Mandela. Em sua defesa vai dizendo: "agi a coberto de três acórdãos do Tribunal Constitucional, que foram inclusive...