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  1. Reportagem. António e GIl, as histórias do Tarrafal na memória de dois ex-presos políticos
  2. Francisco Carvalho afirma que tribunal “não conseguiu e nunca vai conseguir” absolutamente nada em relação a si
  3. Presidentes de Portugal e Cabo Verde afastam espetro das reparações

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Uma Resolução do Parlamento seria uma peça importante na medida em que traduziria uma nota de envolvimento por parte do Estado. O posicionamento desse Órgão de Soberania é revelador e deve ser interpretado nessa medida. Apenas isso. Sem nenhum dramatismo.

Presidente da Assembleia Nacional insta Francisco Carvalho a continuar focado na resolução dos problemas do município da Praia

O presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, instou hoje o presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, a trabalhar arduamente e concentrar-se na resolução dos diversos problemas que afetam o município e seus residentes.

Caso Amadeu Oliveira. Mais de 2 mil cabo-verdianos pedem ao PR para solicitar sessão extraordinária na AN sobre Acórdão do TC

Uma petição pública com mais de duas mil assinaturas recolhidas no país e na diáspora vai ser entregue esta terça-feira, 20, ao presidente da República para, depois de ouvir o Conselho de Estado, solicitar ao presidente da Assembleia Nacional que convoque, ao abrigo da alínea o), do nº 1 do artigo 135º da Constituição da República, uma sessão extraordinária para debater o acórdão do Tribunal Constitucional, que “introduziu costumes constitucionais contra a constituição, alterou o consenso político-social de décadas”, para legitimar a resolução da AN que autorizou a...

Provedor da Justiça propõe criação do tribunal do trabalho para acelerar resolução de processos laborais

O Provedor da Justiça, José Carlos Delgado, propôs hoje a criação de um tribunal de trabalho em Cabo Verde para agilizar a resolução dos processos laborais.

Wladimr Brito arrasa Tribunal Constitucional: “O Acórdão do TC não é aplicável”. Amadeu Oliveira avança com novo recurso a pedir a aclaração do Acórdão 17/2023

A defesa de Amadeu Oliveira vai requerer ao Tribunal Constitucional a aclaração do controverso Acórdão que legitimou a Resolução da Comissão Permanente que autorizou a detenção fora de flagrante delito do ex-deputado da UCID para ser presente ao juiz. Essa ´démarche´ foi também defendida pelo constitucionalista e professor universitário Wladimir Brito em recente entrevista ao jornal A Nação, onde afirmou que “os juízes só se legitimam com fundamentação das suas decisões e quando começam a tomar decisões como a do TC começam a perder legitimidade. E aqui penso que o...

ASA compra avião para prestar serviço na segurança e saúde

A empresa estatal Aeroportos e Segurança Aérea (ASA) vai comprar, por  cerca de 1,2 milhão de contos ,uma aeronave para “necessidades públicas urgentes e imprescindíveis” na área da segurança e saúde, conforme resolução do Conselho de Ministros.

Governo prorroga compensação estatal para travar aumento de 23% no milho

O Governo voltou a prorrogar, por mais quatro meses, a compensação estatal em vigor destinada a manter fixo o preço do milho e evitar uma subida de 23%, conforme resolução consultada hoje pela Lusa.