Últma Hora
  1. Caso Paulo Rocha. PGR veio com tudo: sete arguidos por violação do segredo de justiça e desobediência qualificada e sugestão para ministro e agentes pedirem indemnização
  2. Novo Estatuto dos Magistrados. Salário e isenção tributária sem consenso dos parlamentares
  3. Cientistas descobrem na China dois novos vírus associados aos mortais Nipah e Hendra

Pesquisa

DA DIVERSA E INFATIGADA REMEMORAÇÃO DOS TEMPOS COLONIAIS DE ANTANHO (PROSOPOEMA DE ERASMO CABRAL DE ALMADA)*

POR  OCASIÃO DO 48º ANIVERSÁRIO DA  PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA DE CABO VERDE  LIVRE, INDEPENDENTE E SOBERANA   

CNDHC destaca necessidade de maior divulgação do Estatuto da Pessoa Idosa

A Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Verde defendeu hoje ampla divulgação do Estatuto da Pessoa Idosa, já existente no país, como forma de contribuir para garantir a proteção e o respeito aos direitos desta faixa da população. 

MpD rejeita moção de censura ao Governo apresentada pelo PAICV

O MpD rejeitou hoje uma moção de censura ao Governo apresentada pelo PAICV, criticando “práticas reiteradas” de falta de transparência na gestão dos recursos públicos.

Moção de Censura: Deputados da UCID abandonam sala de sessões em protesto ao tempo atribuído para debate

Os deputados da UCID abandonaram hoje a sala de sessões do parlamento em forma de protesto contra o tempo, 12 minutos, que lhes foi atribuído para participarem no debate sobre a moção de censura apresentada contra o Governo.

Humberto Cardoso e as falsas percepções

A Constituição da República deve ser um instrumento que une a nação, e que todos nela se sintam e se revejam nos seus princípios e valores. O consenso político-social a volta da constituição a partir de 2010, protagonizado por atores legitimamente investidos, não pode ser quebrado por entes não investidos de legitimidade democrática, por, no entendimento dos subscritores, a sua ação não se compaginar com o Direito Democrático, sublinhamos: Direito Democrático. Bendito o país que tem uma sociedade civil que se ergue para defender a constituição, e que usa os mecanismos que...

Amadeu Oliveira pede ao STJ para declarar nulidade de todo o processo. Todo o argumento do recurso em exclusivo*

Resumo do recurso de Amadeu Oliveira contra a Condenação Proferida pelo Tribunal da Relação de Barlavento que o condenou a sete anos de prisão. Texto escrito pelo próprio e a sua defesa, onde reitera a ilegalidade da sua audição de um deputado como arguido, além revelar que o Tribunal da Relação de Barlavento não apreciou um conjunto de 92 factos "que se fossem valorados na sua integralidade, conduzem a uma Decisão Absolutória do Arguido em relação a todos os crimes". Por isso, Amadeu Oliveira roga ao Supremo Tribunal de Justiça que "Declare a Nulidade De todo o Processado,...

EXCLUSIVO: O novo Requerimento de Amadeu Oliveira ao TC

"Estranhamente ou não, ninguém, mas ninguém, invocou costumes constitucionais “contra a Constituição”, como fonte de direito para, como tal, ser utilizado ou para dar respaldo jurídico às práticas da Comissão Permanente. Desta apreciação dos factos, traduzida em comportamentos dos atores parlamentares, que com as suas declarações e o seu posicionamento demostraram, inequivocamente, que nunca se formou algum costume constitucional “contra a Constituição” no Parlamento. Inexiste costume porque ninguém se lembrou de o explicitar no seu discurso! Inconsciente, ainda,...