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Pesquisa

O meu olhar. Estado de Emergência

  A declaração do estado de emergência é constitucional - ela é feita nos termos da Constituição, que estabelece os requisitos e os limites materiais da mesma -, mas é um ato grave, desde logo porque limita os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos.   Trata-se de um momento de excepção, quando estão em causa a própria existência do Estado e/ou a sobrevivência da coletividade. Por isso, num Estado de Direito Democrático, o processo que conduz à declaração do estado de emergência está rodeado de especiais cuidados.   O Presidente da...

Covid-19. Restringir direitos fundamentais/Defender o direito à vida dos cabo-verdianos. Quid Juris

Triste, mas inevitável possibilidade de declaração do estado de Emergência.

Cabo-verdianas morrem por coronavírus na França

Duas emigrantes cabo-verdianas em França morreram este domingo, 22, vítimas do novo coronavírus.

Covid-19. Novo caso suspeito em São Nicolau

Há um novo caso suspeito de coronavírus, desta feita em São Nicolau, informou o Delegado de Saúde da ilha à Rádio de Cabo Verde.   Segundo este responsável, trata-se de um cidadão do sexo masculino, proveniente da Itália, mas que também passou por França e Espanha - países bastante afectados pelo Covid-19 - antes de aterrar em Cabo Verde.   O individuo, de acordo com a RCV, foi colocado em isolamento, até que cheguem os resultados das análises. Este é o nono caso suspeito identificado no país, sete dos quais com resultados negativos. Aguarda-se,...

Estatuto Especial Administrativo da Capital de Cabo Verde (EEAP). É desta a aprovação?

Aproveitando os «outputs» de uma pequena socialização (mas importante para muitos presentes) da atual proposta de lei do EEAP aprovada pelo Governo, organizada pelo grupo parlamentar do MPD, passo para a reflexão e ação coletivas dos interessados, de forma esquemática e sucinta (já que demasiadas foram já as conversas e os escritos no decurso do processo doloroso de aprovação), as linhas essenciais que a meu ver, devem ser considerados no presente processo de aprovação da EEAP na Assembleia Nacional:

Dia do pescador cabo-verdiano. Uma observação para o futuro!

Saudações especiais a todos os homens e mulheres que pela via da pesca satisfazem suas necessidades e abastecem nosso mercado, neste sector considerado um dos estratégicos de nossa economia.

Conselho de Magistratura defende juiz e repudia declarações de Arnaldo Silva

O Conselho Superior de Magistratura Judicial saiu em defesa do juiz que aplicou Termo de Identidade e Resisência ao suposto agressor do advogado Arnaldo Silva e repudiou as declarações feitas pelo antigo bastonário. Segundo aquele órgão, Silva usou "uma linguagem não dignificam a função judicante, e, nem o próprio ofendido, tendo em consideração as altas funções que já desempenhou neste país".