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BAD empresta 18,2 milhões de euros a Cabo Verde para governação eletrónica

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou um empréstimo de 18,2 milhões de euros a Cabo Verde para financiar o Programa de Reforma da Governação Eletrónica e da Gestão das Finanças Públicas, anunciou hoje o executivo.

Instituições defendem eliminação da mutilação genital feminina

A Plataforma das Comunidades Africanas e a Alta Autoridades para a Imigração defendem a eliminação da mutilação genital feminina que afecta, segundo a Organização das Nações Unidas, mais de quatro milhões de meninas em todo o mundo.  

Manuel Alves apresenta candidatura à liderança do MpD-Praia com ambição de recuperar a Câmara Municipal

O candidato à coordenação da Comissão Política Concelhia do MpD – Praia, Manuel António Alves, conhecido por Toty Coia, propõe organizar a estrutura e trabalhar para que o partido recupere a Câmara Municipal da Praia nas próximas eleições autárquicas.

Tribunal Constitucional negou provimento a todos os recursos que Amadeu Oliveira interpôs contra as decisões do STJ

O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento a todos os recursos que o advogado e deputado Amadeu Oliveira interpôs contra as decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a sua condenação a sete anos de prisão.

Protecção de Dados investiga a “toupeira” que vazou salários da Primeira-Dama. Infractor pode apanhar até 3 anos de cadeia

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) abriu um inquérito para averiguar e responsabilizar as pessoas que divulgaram os dados relativos ao salário e outros subsídios recebidos por Débora Carvalho, enquanto Primeira-Dama de Cabo Verde, noticia a edição desta quinta-feira, 18, do semanário a Nação. Ministério das Finanças e Presidência da República já foram notificados para prestarem depoimento.

Tribunal Constitucional julga esta quinta-feira dois recursos de Amadeu Oliveira. Ambos requerem nulidade do processo (com link para sessão online)

O primeiro (08/TC/23), cuja audiência começa às 9h30 desta quinta-feira, 18, tem a ver com a suposta incompetência territorial do Tribunal de Relação de Barlavento para julgar Amadeu Oliveira, na medida em que a maioria dos crimes que pendem sobre si terão sido cometidos na Praia, logo, alega a defesa, deveria ser ouvido e julgado pela Relação de Sotavento. O segundo é um recurso de amparo em que Oliveira aponta “arbitrariedades na análise e valorização de prova produzida”, ou seja, o TC é chamado a aclarar se Amadeu agiu de facto como deputado da Nação quando ajudou o seu...

Liberdade e Democracia *

Trazer dados pessoais de alguém à Praça pública, usando isso de forma abominável, para pôr em causa a sua honra e reputação, e ainda este comportamento ser normalizado até aplaudido, debaixo do silêncio conivente de quem tem ou deveria ter responsabilidades, alem de ilegal é desumano e altamente periclitante para um Estado de Direito Democrático. Vamos ficar alerta, todos temos a obrigação de todos os dias fazer um bocadinho mais por esta Nação, pela imagem e credibilidade da mesma, ou precisaremos de um novo 13 de janeiro. Cabo Verde merece o nosso Melhor!