Segundo a UCID, eleições nos EUA estão em risco, caso persistam “ilegalidades”

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática dirige um “recado” ao MpD, à CNE, ao DGAP, à CRE/EUA e à Assembleia Nacional, sustentando que não poderão ser realizadas eleições legislativas nos Estados Unidos da América “se persistirem ilegalidades, omissões ou violações dos princípios constitucionais que regem o recenseamento eleitoral”. Em causa está a composição da Comissão de Recenseamento Eleitoral que, segundo o partido, não respeita “os princípios da legalidade, pluralismo político e transparência”.

A imprensa privada em agonia e o Governo a assobiar para o lado... Sem djobi

O Orçamento de Estado para 2026 confirma, mais uma vez, uma tendência preocupante: a comunicação social privada em Cabo Verde está a definhar, e o Governo, consciente do problema, permanece imóvel. Desde 2024 que o sector mantém a mesma dotação orçamental, mas essa verba é drenada quase na totalidade para os órgãos públicos — RTC e Inforpress — enquanto a imprensa privada continua relegada à sobrevivência precária, dependente de um mercado publicitário exíguo e profundamente desequilibrado.

"Nos casos do SOFA, Alex Saab e Amadeu Oliveira o Tribunal Constitucional demonstrou tendência pró-poder"

O analista político José António dos Reis considera que o Tribunal Constitucional, ao longo dos dez anos de sua criação, teve actuação positiva, com certos acórdãos de elevado nivel. Mas, nesta curta entrevista ao Santiago Magazine, assinala, pelo contrário, que o acórdão sobre o caso Amadeu Oliveira, que instituiu no ordenamento jurídico cabo-verdiano os “costumes constitucionais contra a constituição”, foi das intervenções mais infelizes do Tribunal Constitucional. Defende o aumento de juízes conselheiros para melhorar o desempenho do TC. "Uma combinação ótima entre...

UCID alerta para “exclusão de milhares de cidadãos” do recenseamento eleitoral nos EUA

João Santos Luís questionou o Governo sobre a demora no início do recenseamento eleitoral nos Estados Unidos, lembrando que o recenseamento deveria ter começado em setembro. O líder democrata-cristão diz, ainda, haver “exemplos claros de práticas que levantam sérias dúvidas sobre a transparência do processo” de recenseamento, sendo “evidente o risco” de “exclusão de milhares de cidadãos” cabo-verdianos.

O que acham de referendos em Cabo Verde?

Em Cabo Verde, a discussão sobre o uso ou não do referendo é legítima, atual e merece ser feita de forma aberta e plural. Mais do que defender uma posição, o essencial é compreender o valor do instrumento e refletir sobre o seu eventual papel no reforço da participação cidadã. Quando necessário, é ao cidadão comum que cabe dizer: “Sim, seguimos por aqui.” ou “Não, queremos outro caminho.” Isso é democracia em ação. Contudo, é igualmente importante reconhecer que há temas altamente técnicos que exigem conhecimento especializado. Nem tudo é apropriado para consulta...

Lígia Fonseca quer uma mulher a liderar o parlamento

No dia em que se iniciou a iniciativa cívica “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas”, Lígia Dias Fonseca lançou um manifesto pela “urgência e justiça” de ver mais mulheres nos espaços de tomada de decisão. A advogada defende que é tempo de os partidos políticos designarem “mais mulheres para cargos elegíveis nas próximas eleições legislativas de 2026 e, sobretudo, apresentando candidatas para a presidência da Assembleia Nacional”.

CNE desmente declarações de Nelson Andrade

Reagindo a um comunicado do presidente da UCID das Américas, em que este anunciava ter pedido a sua retirada da CRE, nos EUA, alegando “inconformidades com o Código Eleitoral”, falta de transparência e que esta não respeita “o espírito de representatividade e pluralidade”, a Comissão Nacional de Eleições emitiu uma deliberação onde desmente as declarações de Nelson Andrade, que publicamos na íntegra.