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Pesquisa

Ulisses ridiculariza e flagiliza a democracia

A fragilização da democracia e do estado de direito democrático pode ser um processo histórico intermediado por ataques diretos ou velados aos seus institutos democráticos. Quando se tem políticos que se preocupam mais com a sua manutenção no poder contra o interesse público e o futuro do país o risco de fragilização democrática é enorme e o povo deve reagir exigindo as responsabilidades devidas.

Dilema Transicional Cabo-verdiano: Entre a Promoção do Pensamento Crítico e o Culto/Obediência pelo Formalismo Inconsequente

"O Estado de Cabo Verde tem um problema e, ao que parece, tem dificuldades ou não sabe como o resolver. Curioso é que, em privado, quase ninguém, mas quase ninguém, defende essa decisão do Tribunal Constitucional, mesmo aqueles que não subscreveram a Petição, desde gente com altas responsabilidades no aparelho do Estado, passando por académicos, alunos universitários, profissionais de todas as categorias (médicos, juristas, engenheiros, economistas, simples cidadãos) todos torcem o nariz face a decisão do Tribunal Constitucional de alterar, por sua livre iniciativa, a...

Amadeu Oliveira pede ao STJ para declarar nulidade de todo o processo. Todo o argumento do recurso em exclusivo*

Resumo do recurso de Amadeu Oliveira contra a Condenação Proferida pelo Tribunal da Relação de Barlavento que o condenou a sete anos de prisão. Texto escrito pelo próprio e a sua defesa, onde reitera a ilegalidade da sua audição de um deputado como arguido, além revelar que o Tribunal da Relação de Barlavento não apreciou um conjunto de 92 factos "que se fossem valorados na sua integralidade, conduzem a uma Decisão Absolutória do Arguido em relação a todos os crimes". Por isso, Amadeu Oliveira roga ao Supremo Tribunal de Justiça que "Declare a Nulidade De todo o Processado,...

PAICV critica insegurança, criminalidade e transporte, MpD defende com “narrativa criada” e “proposta optimista”

O PAICV criticou hoje a insegurança, os transportes, a violência e a criminalidade no arquipélago, acusações refutadas pelo MpD que considerou tratar-se de “uma narrativa criada” e apresentou um cenário optimista para 2026.

Autárquicas 2024

Os partidos controlam os candidatos que lançam para as disputas contando que dispõem de um “curral eleitoral” que lhes garantem as suas eleições mas quando os eleitores passam a ser cada vez mais “independentes”, os cálculos dos partidos políticos começam a dar errado, justamente, por que não têm o controlo do voto dos eleitores “independentes” que são a maioria do eleitorado e, mais ainda, estão em franco crescimento.

Com a verdade me enganas

Apontamentos sobre como um despacho de acusação força uma tosca narrativa para encobrir um suposto ‘Crime de Estado’, mas que pode ter destapado involuntariamente a fossa inumada do sistema de Justiça cabo-verdiano – a acusação a três inspectores da PJ por perjúrio e manipulação de provas, que incriminariam por exemplo o ministro da Administração Interna num caso de homicídio (morte violenta de Zezito Denti d’Oru) agravado, é um embuste, um chumaço de texto onde a hermenêutica e a lógica são superiormente demitidos pelo Ministério Público.

CNRT, de Xanana Gusmão, vence legislativas em Timor-Leste com 41,62%

O Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), de Xanana Gusmão, venceu as eleições de domingo em Timor-Leste, ficando aquém da maioria absoluta, foi hoje anunciado.