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- Presidente da República pede que se respeite separação entre justiça e política
- Dia do Município da Praia. Francisco Carvalho apela à união para dar continuidade ao projecto da construção de um “Praia para Todos”
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- 18 de Jan de 2024
Presidente do STJ chama atenção para risco de responsabilização civil por deficiente atendimento aos utentes em saúde
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou na quarta-feira, 17, os profissionais de saúde para o risco de responsabilidade civil por deficiente atendimento aos utentes pelo que pediu acção na prevenção.
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- 16 de Jan de 2024
Parlamento começa hoje a investigar demissão da directora nacional da PJ. CPI vai ouvir também a ministra da Justiça
O Grupo Parlamentar do PAICV quer ver esclarecidos os contornos da demissão da ex-directora nacional da Polícia Judiciária (PJ), Ivanilda Mascarenhas, e do director adjunto, nomeados há menos de um ano.A ministra da Justiça e o presidente do Sindicato da PJ também vão ser ouvidos em sede da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma de Estado. Audições acontecem hoje, terça-feira, 16, e amanhã, 17.
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- 11 de Jan de 2024
UCID acata mas não concorda com a decisão do TC de negar provimento ao recurso de Amadeu Oliveira
O presidente da UCID, João Santos Luís, afirma que o partido acata, mas não concorda com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de negar provimento ao recurso de Amadeu Oliveira à decisão do Supremo Tribunal da Justiça (STJ).
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- 11 de Jan de 2024
Tribunal Internacional inicia hoje julgamento de acusação de genocídio em Gaza
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) começa hoje a julgar o caso apresentado a 29 de dezembro pela África do Sul contra Israel, que acusa de genocídio na Faixa de Gaza. Enquanto isso Israel diz que jornalistas da Al Jazeera mortos em Gaza eram “agentes terroristas”
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- 5 de Jan de 2024
Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso de Amadeu Oliveira à decisão do STJ
O Tribunal Constitucional (TC) acaba de negar provimento ao recurso de fiscalização concreta da constitucionalidade interposto pela defesa de Amadeu Oliveira, sendo recorrida o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
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- 21 de Dez de 2023
A justiça social e a política de inclusão
A desigualdade social é incompatível com a excelência de uma justiça social séria e consistente. Onde impera qualquer tipo de desigualdade a inclusão será inexistente. Será impossível "aliançar" a democracia com um alto sentido de justiça social se não houver uma inclusão real. Devo salientar, que a inclusão não é e nem deve ser uma filantropia.
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- 20 de Dez de 2023
Guiné-Bissau. Sissoco Embaló demitiu hoje o primeiro-ministro e nomeou um novo: Rui Duarte de Barros
O Presidente guineense avisou hoje, na posse do novo primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros, que o combate à corrupção no país “é para levar até ao fim” e que todos os cidadãos são passíveis de serem chamados pela justiça. Geraldo Martins é demitido 8 dias depois de tomar posse.
- Presidente da República pede que se respeite separação entre justiça e política
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- MpD admite que pelo menos 20% dos ajustes diretos feitos pelo Governo violam o quadro legal
- PAICV acusa Governo de abuso do ajuste direto que atinge valores superiores a 900 mil contos em apenas 7 meses
- Meteorologia prevê chuva acima da média na Guiné-Bissau e Cabo Verde
- Cabo Verde em alerta devido à bruma seca e vento forte. Suspensas viagens entre Santiago, Fogo e Brava
- Ambientalistas dizem que captação de água deve ser prioridade de fundo climático em Cabo Verde
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- Saída da Bestfly dita adiamento do campeonato de futebol no país
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- Vistos CPLP deixam de vigorar a partir de 30 de Junho. Associação Cabo-verdiana considera a decisão precipitada
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