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Pesquisa

Femicídio: Um Chamado Urgente à Consciência Nacional

Exigimos do governo a criação de condições que permitam às mulheres escapar de relacionamentos abusivos, fornecendo abrigos seguros, apoio psicológico e recursos financeiros essenciais. O femicídio não pode ser tolerado em uma sociedade que busca igualdade e justiça. É hora de agir coletivamente, unindo esforços para erradicar essa terrível realidade e construir um futuro onde todas as mulheres possam viver livres do medo e da violência.

Que Justiça queremos para Cabo Verde

Todos estamos de acordo: é necessária uma reforma séria da Justiça cabo-verdiana, valorizando o trabalho do Ministério Público e dos juízes e, ao mesmo tempo, protegendo a sua autonomia, sem prejuízo de críticas e escrutínios que possam e devam ser pontualmente feitos.

Em democracias, o Juiz é o Povo!

O MpD quer a todo o custo manter o controlo sobre os municípios, porque vê esse controlo como um mecanismo para se manter no poder. É tudo uma questão de voto, de poder. Não é, não foi e nunca será uma questão de interesse coletivo, do desenvolvimento local e nacional. Jamais! Foi, é e será sempre uma questão de poder, de voto, manipulando a realidade, criando narrativas para condicionar a percepção popular, espezinhando a Constituição da República e cuspindo na cara do Estado de Direito e Democrático. O processo contra Francisco Carvalho não passa disso. O atual presidente...

Julgamento de Francisco Carvalho adiado. Defesa pede nulidade do relatório da IGF homologado pelo Vice-primeiro ministro

A audiência de julgamento do presidente da Câmara Municipal da Praia marcada para esta quinta-feira foi adiada para os dias 8 e 9 de Abril, porque o advogado de defesa de Francisco Carvalho meteu logo um requerimento a contestar o facto de na citação para o presente julgamento não lhe ter sido facultado novas peças processuais introduzidas pela acusação. Aceite a condição pelo juiz Ary dos Santos, o advogado Silvino Fernandes surpreendeu o Tribunal com outro requerimento no qual dá conhecimento que deu entrada esta manhã no Supremo Tribunal da Justiça um Recurso contencioso que...

“Por os pontos nos “Is”- Imunidade vs Impunidade”

A Imunidade e a impunidade têm em si uma relação muito conflituosa e que, de um ponto de vista da imparcialidade, tende a criar muita disparidade social, desequilíbrios institucionais e, muitas vezes, dá origem a esse sentimento amiúde descrito como de injustiça. Provoca revoltas, favorece a desobediência social e, quase sempre, resulta na abstenção da participação política, de que as elevadíssimas abstenções eleitorais são disso exemplo. Cria o descrédito nas instituições públicas e nos actores políticos. Passa também a ideia de que, por pior que façam, por mais...

PGR abre investigação contra Câmara da Praia e dá conhecimento ao MpD

A Procuradoria Geral da República já abriu um processo de instrução contra a Câmara Municipal da Praia por causa das denúncias de ilegalidades feitas pelo inspector de Finanças Renato Fernandes. Paralelamente, o PGR mandou comunicar ao MpD sobre o arranque desta investigação, um acto incomum que poderá pôr em causa, por um lado, o segredo de justiça e, por outro, a independência do poder judiciário em relação ao partido no poder.

Justiça. Democracia. Povo. Mandato. O caso da Praia

É do conhecimento público que até este momento, o autarca Francisco Carvalho apenas procurou cumprir o mandato que o povo da Praia lhe conferiu, e não se conhece um único projeto ou proposta de trabalho por ele submetidos à aprovação dos demais eleitos municipais que não estejam totalmente vinculados à vontade expressa pelos Praienses a 25 de outubro de 2020. Assim sendo, o bom senso e o exercício de uma cidadania consciente nos convidam a tentarmos analisar o pedido judicial de perda de mandato do autarca Francisco Carvalho interposto pelo MpD, à luz dos ditames que regem uma...