1. É com respeito por todas as opiniões e abordagens que considero, para mim, que não existe a menor dúvida: neste momento, em matéria de regionalização, a única proposta séria que faz sentido discutir, é aquela que tem como meta uma tomada de decisão sobre quais os municípios que devem ser extintos – pura e simplesmente – através da sua integração numa outra câmara municipal. Aposto que – se tivessem a oportunidade de escolher – as populações de certas autarquias do país – optariam pelo fecho das suas câmaras municipais, desde que se lhes fosse apresentada a...
O montante global a ser bonificado é de 100 mil contos - cerca de 10 mil contos para cada instituição de micro-finança no país. E o Governo promete aumentar o valor em função dos resultados conseguidos.“Esse protocolo vai permitir que as IMF aumentem a sua carteira de negócios e garantir a sua ascensão”, observa Jacinto Santos.
O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas vai estar no Maio hoje, 15, e amanhã, 16, pela primeira vez, enquanto membro do Governo, para uma visita oficial de trabalho com o presidente da Câmara, artistas, agentes culturais e fazedores da cultura.
O balanço do PAICV sobre a TACV é dramático. “Acumulação de prejuízos, injecção de centenas de milhares de contos dos contribuintes, gestão defeituosa de frotas levando a paralisação de aparelhos em plena época alta por falta de manutenção a tempo”, é o balanço que o maior partido da oposição faz da TACV.
Encontro com os líderes da UCID e do PAICV acontece hoje, 15,nas vésperas da assinatura do documento.
Comparticipação na aquisição de equipamentos de modernização tecnológica, comparticipação nas despesas com estagiários, comparticipação nos custos da telecomunicação e concessão do subsídio de papel. Estes são alguns dos incentivos à imprensa previstos no novo regime de incentivo à comunicação social.
Trata-se de uma alteração ao decreto-legislativo nº 1/2009, de 27 de Abril e tem como objectivo reforçar a defesa dos direitos de autor no país.