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O Presidente da República defende que se deve ponderar bem antes de agravar as leis de imigração ou nacionalidade para os imigrantes dos Países de Lingua Oficial Portuguesa (PALOP).

Justeza nas decisões e uma discussão do assunto sem extremismos é o que pede José Maria Neves, que esteve esta quinta-feira, 26, em Loulé, onde foi recebido e homenageado na câmara Municipal, considera que é necessário acatar as resoluções democráticas de cada país, mas lembra que para os PALOP também emigram muitos portugueses e é preciso ponderar sobre o que se decide. 

"Temos de ver essas relações de troca, de intercâmbio, de amizade e procurar ser o mais justos e o mais prudentes possível. Então, deve-se refletir muito bem antes de agravar essas medidas nos diferentes países de expressão portuguesa", afirmou.

O Presidente da República foi recebido ontem no município de Loulé (Algarve) onde, à noite, começou o Festival MED, dedicado este ano Cabo Verde. O chefe de Estado enfatizou que se vive num tempo onde a discriminação dos imigrantes é uma realidade e confessa que isso o deixa preocupado. José Maria Neves lança, no entanto, um aviso: mobilidade e emigração existirão sempre. 

"Independentemente dessas discussões neste momento mais tenso, a mobilidade humana vai continuar porque os países precisam, as economias precisam, a própria vida cultural dos diferentes países também. A mobilidade vai continuar e, por isso, temos de ser serenos e prudentes na discussão dessa questão, sem extremismos e sem polarizações", apela, em declarações à TSF.

José Maria Neves lembrou que tem falado com as autoridades portuguesas e sublinhado sempre que Cabo Verde defende apenas fluxos migratórios legais. 

Já o autarca de Loulé recordou que nos anos 1970 foi graças à comunidade de cabo-verdiana que foi construída uma fábrica de cimento no território.

No livro de Honra do município, o Presidente da República escreveu que Loulé é, para os cabo-verdianos, um território de diálogo e realização de direitos.

Em causa estão medidas restritivas para o reagrupamento familiar (mínimo de dois anos após autorização de residência), a aquisição da nacionalidade portuguesa por tempo de residência (sete anos nos casos de quem é da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP – e dez nos restantes) e para filhos de imigrantes nascidos em Portugal (mínimo três anos de residência dos pais) ou a “regulamentação da Autorização de Residência CPLP tal como está prevista na atual legislação”.

Fonte: tsf.pt