Política

Ulisses Correia e Silva fez estas afirmações durante a abertura do debate parlamentar sobre o presente e o futuro da economia cabo-verdiana, estratégias de crescimento sustentável e inovação, proposto pelo MpD.

“Depois dos impactos da mais grave crise económica mundial desde a 2ª Guerra Mundial, provocada pela pandemia da covid-19, a economia cabo-verdiana recuperou e continua numa trajectória sólida de recuperação. Atingimos 7,3% de crescimento em 2024, com a inflação a níveis baixos, 1%, o peso da dívida a reduzir, a taxa de desemprego e a taxa da pobreza a reduzirem”, indicou.

Segundo o chefe do executivo, trata-se de um crescimento que “toca as pessoas” pela redução do desemprego, os jovens, redução do desemprego jovem e um crescimento que gera receitas que o Governo tem aplicado em medidas que beneficiam as pessoas.

Ulisses Correia e Silva enumerou uma série de medidas implementadas para promover o bem-estar social, incluindo a promoção do rendimento social de inclusão, pensão social e cuidados, subvenção do ensino pré-escolar, gratuidade do ensino básico, secundário e formação profissional, e atribuição de bolsas de estudos.

O primeiro-ministro destacou as medidas com vista a garantir a reabilitação de casas, construção de casas sociais, taxa social na água e energia e facilitação do acesso à água e saneamento, isenção da taxa moderadora de saúde, incentivos e subvenções aos agricultores, pescadores, incentivos fiscais e financeiros às micro, pequenas, médias e grandes empresas.

“Tivemos um aumento do salário mínimo nacional, implementação do plano de carreira das funções de regulamentação de vínculos precários na administração pública. Estes são alguns dos benefícios gerados pelas receitas provocadas pelo crescimento económico e pelas políticas públicas que tocam as pessoas”, salientou.

O primeiro-ministro realçou que Cabo Verde depende hoje menos da ajuda externa, uma tendência global e que exige políticas cada vez mais incisivas, inovadoras e sustentáveis para promover o crescimento económico.

Apontou ainda que as políticas desenvolvidas são integradas, fomentando o investimento privado nacional, estrangeiro e da diáspora, e impulsionando o turismo.

De acordo com Ulisses Correia e Silva, estas políticas têm permitido um crescimento económico robusto, redução do desemprego e da pobreza e precisam ser continuadas para serem consolidadas e reforçadas.

“Continuando com a dinâmica de crescimento robusta, estaremos em condições de reduzir o Imposto Único sobre o Rendimento das empresas para 20% em 2026 e para 15% em 2030 para estimular mais a actividade económica”, ressaltou.

Reiterou ainda que o Governo estará em condições de reduzir o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para os rendimentos mais baixos e a classe média e de aumentar o salário mínimo nacional para níveis entre 19 mil escudos e 20 mil escudos em 2027.

O Governo, acrescentou, reforça a “forte aposta” nos jovens com investimento na qualificação profissional, no ecossistema de financiamento para o emprego e para o empreendedorismo, no reforço de incentivos à habitação jovem e programas de residências universitárias.

“Almejamos um crescimento económico com cada vez mais impacto no emprego, no rendimento, na coesão territorial e na resiliência do país, em ambiente económico estável e competitivo, democracia, estabilidade, boa governança, com confiança e elevada reputação externa do país, junto de investidores e parceiros nacionais e internacionais e instituições financeiras”, concluiu.