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Pesquisa

Morte bebés no HBS. Governo faz 'mea culpa' e avança com novo inquérito: "Logicamente, algo desencadeou essa sepsis"

O Ministério da Saúde vai aprofundar as investigações à morte de sete recém-nascidos no Hospital Baptista de Sousa, em São Vicente, para apurar a origem da infecção generalizada, denominada “sepse neonatal tardia, que foi declarada como a causa dos óbitos. Decisão surge após críticas do PR.

PR pede relatório independente à morte de bebés no hospital Baptista de Sousa

O Presidente da República, José Maria Neves, instou hoje a entidade reguladora independente a realizar um inquérito à morte de sete bebés recém-nascidos no Hospital Baptista de Sousa (HBS), em São Vicente, após uma averiguação do Ministério da Saúde.

Reguladora quer criar mecanismos para prevenir entrada de alimentos não seguros no país

O presidente da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) defendeu hoje de necessidade de criação de mecanismos para prevenir a entrada de alimentos não seguros no país e salientou os desafios para garantir a segurança sanitária dos alimentos.

Dossier Sahara Ocidental: A “Insustentável Leveza” de uma Decisão…

Cabo Verde tem obrigação não só moral de apoiar a luta dos povos que querem alcançar a sua autonomia e independência, como tem o dever legal, no quadro da constituição e dos tratados ou convenções internacionais, que livremente aprovou e ratificou, e que fazem parte da ordem jurídica interna, de não contrariar as aspirações legítimas dos povos que lutam pela sua liberdade. Assim, nos parece que o nº 2 do artigo 1º do Decreto-lei nº 40/2022, de 18 de agosto de 2022, afronta os tais princípios e normas legais, e o Estado de Cabo Verde não pode e nem deve furtar-se às suas...

Santa Catarina: PR destaca “papel histórico” desempenhado pela cidade de Assomada em Santiago Norte

O Presidente da República, José Maria Neves, felicitou hoje Assomada pelos seus 22 anos da sua elevação à categoria de cidade e destacou o “papel histórico” desempenhado por esta maior urbe de Santiago Norte.

Os custos do caos e da disfuncionalidade da Administração Pública

Parece irónico mas é verdade que a nossa administração pública escolheu um nome pomposo para o Ministério – “Modernização Administrativa” – mas, para oferecer aos cidadãos a disfuncionalidade administrativa!!!!

EXCLUSIVO: O novo Requerimento de Amadeu Oliveira ao TC

"Estranhamente ou não, ninguém, mas ninguém, invocou costumes constitucionais “contra a Constituição”, como fonte de direito para, como tal, ser utilizado ou para dar respaldo jurídico às práticas da Comissão Permanente. Desta apreciação dos factos, traduzida em comportamentos dos atores parlamentares, que com as suas declarações e o seu posicionamento demostraram, inequivocamente, que nunca se formou algum costume constitucional “contra a Constituição” no Parlamento. Inexiste costume porque ninguém se lembrou de o explicitar no seu discurso! Inconsciente, ainda,...