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Magistrados cabo-verdianos querem gerir plataforma que pretende acelerar justiça

Os magistrados querem gerir a plataforma na Internet para todos os operadores judiciários, que deverá começar a funcionar ainda este ano para acelerar a justiça, mas o Governo pede consenso.

Magistrados vão pedir explicações sobre alegada corrupção apontada em relatório. Juizes e procuradores são os principais visados

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou hoje que vai pedir explicações sobre alegada corrupção apontada num relatório internacional publicado há duas semanas sobre crime organizado transnacional, acusando juizes, procuradores e altos funcionários do governo.

Rosa Vicente e Evandro Rocha novos juízes substitutos do Tribunal Constitucional. Novidades também no Conselho Judicial e do Ministério Público

O Presidente da República, José Maria Neves, conferiu hoje posse a Rosa Vicente e Evandro Rocha como juízes substitutos do Tribunal Constitucional, numa cerimónia que aconteceu no Salão Nobre 5 de Julho, da Presidência da República. Conselho Superior de Magistratura Judicial e CSM Ministério Público também com novos membros.

EXCLUSIVO: O novo Requerimento de Amadeu Oliveira ao TC

"Estranhamente ou não, ninguém, mas ninguém, invocou costumes constitucionais “contra a Constituição”, como fonte de direito para, como tal, ser utilizado ou para dar respaldo jurídico às práticas da Comissão Permanente. Desta apreciação dos factos, traduzida em comportamentos dos atores parlamentares, que com as suas declarações e o seu posicionamento demostraram, inequivocamente, que nunca se formou algum costume constitucional “contra a Constituição” no Parlamento. Inexiste costume porque ninguém se lembrou de o explicitar no seu discurso! Inconsciente, ainda,...

PAICV e MpD anunciam consenso para eleição de titulares de cargos exteriores à Assembleia Nacional

Os grupos parlamentares do PAICV (oposição) e MpD (poder) anunciaram hoje que já existem consensos para a eleição dos titulares de cargos exteriores à Assembleia Nacional, diploma que exige dois terços dos votos favoráveis para a sua aprovação.

Os destaques de 2022: a imprensa sob ataque

O ano 2022 está de partida e deixa para trás uma montanha-russa de ocorrências e eventos, um legado pesado para 2023. Santiago Magazine compilou uma série de acontecimentos mais marcaram o ano que se despede, com destaque para o sector da justiça e da imprensa, que entraram em choque obrigando os jornalistas a sairem às ruas e recomendações e repreensões de organismos internacionais sobre a ameaça à liberdade de imprensa e tentativa de silenciamento de jornalistas em Cabo Verde. 

Justiça. Liberdade de imprensa, condenação de Amadeu Oliveira e falhas processuais marcam 2022

O debate Liberdade de Imprensa versus Segredo de Justiça, assim como a condenação de Amadeu Oliveira e falhas processuais que ditaram a libertação dos suspeitos pela morte da jovem Zenira Gomes marcaram o sector da Justiça em 2022.