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Pesquisa

Emigrante acusa Conservatória de “inércia” no averbamento de divórcio e ministra manda averiguar caso

Um cidadão cabo-verdiano emigrado há anos na Europa diz-se prejudicado pelos serviços de Registos Notariado e Identificação (RNI) que, supostamente, lhe recusam o averbamento de um divórcio, tendo a ministra da Justiça já mandado instaurar um processo de averiguação.

Deputados da CEDEAO recomendam medidas para a tolerância religiosa e combate ao terrorismo

Os deputados dos 15 estados que compõem a CEDEAO aprovaram esta sexta-feira, 16, durante a reunião deslocalizada da comissão Mista da Educação, Ciência, Saúde, Comunicação e Tecnologias de Informação, algumas medidas que consideram acertadas para uma maior tolerância religiosa entre as nações-membro de modo a combater o terrorismo e alcançar a paz, tão almejada numa região em constante ameaça terrorista. O encontro da Praia terminou esta tarde.

Caso Amadeu Oliveira: Testemunha que entregou passaporte nega ameaça e diz que arguido nunca se apresentou como deputado

A oficial de Justiça Carla da Rosa, ouvida esta terça-feira, 13, como testemunha no processo em que é arguido o advogado Amadeu Oliveira, negou que este o tenha ameaçado ou se tenha apresentado na secretaria do STJ como deputado.

São Vicente/Julgamento de Amadeu Oliveira: Audiência marcada pelo abandono da equipa de defesa

A segunda parte de hoje da audiência e julgamento do advogado Amadeu Oliveira ficou marcada pelo abandono da sala de parte da equipa de defesa do arguido, que disse não ter condições para continuar os trabalhos.

“Não sou terrorista e não quero destruir nem o sistema judicial e nem o Estado de Direito” – Amadeu Oliveira

O advogado Amadeu Oliveira confirmou hoje que nunca negou que tivesse ajudado o seu constituinte Arlindo Teixeira a sair do País, mas considerou “uma barbaridade” da acusação que ele desejasse “destruir o Estado de Direito”. 

Amadeu Oliveira vai ser julgado por um coletivo de 3 juizes

O advogado Amadeu Oliveira começa a ser julgado na segunda-feira no Tribunal da Comarca de São Vicente, e pela primeira vez por um coletivo de três juízes, o que para a defesa poderá significar “outra postura”.

Depois de ouvir palestra de Germano Almeida, grupo civil quer processar juiz que “emitiu ordem de prisão” contra Amadeu

O jurista Germano Almeida disse, no Mindelo, que pela forma como o líder parlamentar do MpD conduziu o processo dava para perceber que o MpD iria aprovar a suspensão do mandato de Amadeu Oliveira. “É isto que magoa”, lamentou o escritor vencedor do Prémio Camões, na palestra que deu ontem ao final da tarde, no Centro Cultural do Mindelo, sobre o caso Amadeu. Depois da aula de Direito dada por Germano Almeida, o público prontificou-se a apoiar a formalização de uma queixa contra o juiz que emitiu a ordem de prisão. Igualmente, essas pessoas querem que este caso seja levado às...