Por incompetência ou desleixo, um facto é que os oficiais superiores das Forças Armadas não estão qualificados para desenvolver as capacidades científicas e tecnológicas - apoiando núcleos de investigação relevantes - e reforçar o projeto educativo nacional, apostando na máxima valorização do conhecimento e do capital humano.
A comissão de inquérito disse o que disse. No HBS está quase tudo por fazer. Porém, os seus dirigentes não são responsáveis e não serão responsabilizados pela morte dos recém-nascidos ocorrida no mês passado. Aqui a responsabilidade é das mães, que tinham gravidez de risco e passaram por acompanhamento pré-natal, no qual o hospital fez aquilo que devia fazer. É a comissão que o diz. Terá eventualmente ficado algo por fazer no pós-parto, mas isso a comissão não diz e há de ter os seus motivos. Ficou claro?...
O Provedor da Justiça, José Carlos Delgado, propôs hoje a criação de um tribunal de trabalho em Cabo Verde para agilizar a resolução dos processos laborais.
A segurança e a estratégia do poder local estiveram este sábado, 3, em discussão no “I Ciclo de debates com a comunidade CV em Portugal”, promovido pelo Movimento Olhar da Diáspora, que aconteceu no auditório da Câmara Municipal da Amadora.
As vítimas de violência baseada no género passam a beneficiar de assistência gratuita a todas as áreas de especialidade do Centro de Apoio Psicológico, graças ao protocolo assinado hoje entre o ICIEG e o referido centro.
Os donativos internacionais recebidos por Cabo Verde aumentaram quase 260% no primeiro trimestre do ano, para 495,1 milhões de escudos (4,5 milhões de euros), segundo dados do Ministério das Finanças compilados hoje pela Lusa.
Cabo Verde tem obrigação não só moral de apoiar a luta dos povos que querem alcançar a sua autonomia e independência, como tem o dever legal, no quadro da constituição e dos tratados ou convenções internacionais, que livremente aprovou e ratificou, e que fazem parte da ordem jurídica interna, de não contrariar as aspirações legítimas dos povos que lutam pela sua liberdade. Assim, nos parece que o nº 2 do artigo 1º do Decreto-lei nº 40/2022, de 18 de agosto de 2022, afronta os tais princípios e normas legais, e o Estado de Cabo Verde não pode e nem deve furtar-se às suas...