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Anterior Juíza do 4º juizo-crime recusou julgar Amadeu por não ser tribunal competente

A juiza Sara Isabel Ferreira, que foi primeiramente nomeada para substituir o juiz Alcides Andrade no julgamento de Amadeu Oliveira - no processo em que está acusado de 14 crimes de ofensa contra os juizes do Supremo Tribunal de Justiça -, recusou o caso, na altura, alegando que o 4º juízo-crime do Tribunal da Praia não tem competência para julgar processos ordinários, e sim, e somente, processos especiais de transação e processos sumários. Precisamente, o mesmo argumento que Oliveira sustenta para não ir a julgamento, "por não reconhecer competência técnica desse Juizo",...

Praia Leaks – XVIII. Felicitações a todos e votos de boa caminhada  

Penso que o poder judicial deve ser urgentemente repensado entre nós, especialmente em matéria do escrutínio disciplinar superior e isento dos magistrados que prevariquem, para que se evite a situação pública a que chegámos, a todos os títulos indesejável, em que poderá começar-se a exceder os delicados limites dum equilíbrio necessário. Na verdade, o poder judicial é, ainda assim, e será sempre a tábua de salvação da Liberdade e da Justiça. Vale a pena lutar por sua recuperação, sua pureza e qualidade em todos os sentidos.

Governo recua na nomeação de Francisco Tavares para embaixador na Nigéria

O Governo desistiu de enviar Francisco Tavares, ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, a Abuja, Nigéria, como embaixador, mesmo depois de o presidente da República ter aceite o seu nome. O ministro dos Negócios Estrangeiros diz que o Executivo optou agora por enviar um "diplomata de carreira experiente", afastando deste modo o ex-autarca.

Democracia sofre ataque nos EUA. Quatro mortos na invasão ao Capitólio

Pelo menos quatro pessoas morreram ontem, quarta-feira, 6, na invasão do Capitólio, em Washington, anunciou a polícia citada pela agência de notícias Associated Press (AP).

Praia: Mais dois supostos “cassubodistas” detidos pela Polícia Judiciária

Mais dois supostos “cassubodistas”, delinquentes que praticam roubo com violência contra pessoas, foram omntem, 6, detidos pela Polícia Judiciária (PJ), informou a corporação em comunicado.

Amadeu falta ao segundo dia de julgamento. "Irei só se for subjugado e carregado à força"

Pelo segundo dia consecutivo, Amadeu Oliveira não comparece à audiência do seu julgamento marcado para os dias 6,7 e 8 de Janeiro, em que está acusado da prática de 14 crimes contra os juizes do Supremo Tribunal de Justiça. O advogado faz finca-pé na sua promessa alegando, entre outras razões, a falta de competência técnica, cívica e moral para ser julgado pelo 4º juizo crime do Tribunal da Praia, que, segundo diz, só pode deliberar especificamente processos sumários e especiais. "É uma irregularidade processual grave, determinante da nulidade de todo o processo", afirma.

Diplomacia cabo-verdiana aos ziguezagues. Novos transtornos à vista para o MpD e o Governo

Francisco Fernandes Tavares tinha realizado reuniões de trabalho com o essencial das entidades públicas e privadas com interesse na CEDEAO e estava a meio da elaboração da proposta de plano para a missão em Abuja para ser aprovado pelo Governo. (...) O Governo teve muito tempo para bem ponderar antes de decidir convidar Francisco Tavares, de obter o acordo do Presidente da República, de pedir o Agreement ao Governo da Nigéria. Só agora é que se deu conta que o melhor é ter um diplomata de carreira? Esta desistência do Governo é uma brincadeira, um tratamento ligeiro da diplomacia...