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Pesquisa

A Constituição da República e a Educação em Cabo Verde  

...este é um país onde: (i) ainda 115 mil habitantes se encontram na pobreza extrema, isto é, vivem com menos de 200$00, por dia; (ii) apenas se produz cerca de 17% dos bens básicos para a alimentação da população, ou seja, mais de 80% do que comemos vem de fora; (iii) o PIB per capita é de apenas 3.400 dólares norte-americanos; (iv) e é um país onde a capacidade de planificação, sobretudo, de médio e longo prazo, é reduzida. Mas acima de tudo, creio que a nossa fraqueza maior tem que ver com a baixa EFETIVIDADE nas nossas ações e em medidas de políticas públicas. Alguém...

Constitucionalista propõe reformas no sistema eleitoral e na nomeação do PGR e do presidente do Tribunal de Contas

O constitucionalista e professor Wladimir Brito defendeu reformas na Constituição da República a nível do sistema eleitoral e que o Procurador-geral da República e o presidente do Tribunal de Contas sejam nomeados pelo Presidente da República.

Constituição, Reforma do Estado, Nepotismo. Ou a sina de um país adiado

Este pequeno monólogo tem o seu fundamento na realidade quotidiana deste país. A comemoração de 30 anos de Constituição e 47 de Independência, pode ser uma oportunidade para se refletir se é este o Cabo Verde que queremos construir, mesmo que seja apenas um exercício de descarga de consciência, ciente de que o desenvolvimento destas ilhas já não suporta mais adiamentos. Efetivamente, sima nu sta nu ka podi fika!

Cristina Fontes Lima nega que o PAICV tenha abandonado a sessão que aprovou a Constituição de 1992

A antiga deputada do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) Cristina Fontes Lima esclareceu hoje que o seu partido não abandonou a sessão que aprovou a Constituição da República de 1992, ao contrário do divulgado.

Wladimir Brito critica PGR e considera ilegal prisão de Amadeu Oliveira

O académico e jurista Wladimir Brito, considerado o pai da constituição cabo-verdiana, criticou duramente o procurador-geral da República em relação ao processo de Amadeu Oliveira. Em entrevista ao jornal A Nação desta quinta-feira, 22, Brito foi cáustico no que diz respeito ao funcionamento do Parlamento e da Justiça.

Presidente da República promove conferência para assinalar o 30º aniversário da Constituição da República

O Presidente da República, José Maria Neves, promove no próximo dia 25 a Conferência “Que Constituição para a Sociedade Complexa?”, a ser proferida pelo professor Doutor Wladimir Brito, para assinalar o 30º aniversário da Constituição da República.

Quem roubou o queijo?

Hoje, ironicamente, em finais de Agosto de 2022, Cabo Verde, revive a história passada. Hipocritamente esmagam a Constituição e o tão almejado Estado de Direito Democrático. Ora, num Estado onde consagra princípios e direitos fundamentais como nosso, garantindo mecanismos tanto ao cidadão como ao próprio Estado, alegar que um único cidadão é capaz de Atentar contra o Estado de Direito Democrático, é um verdadeiro romance de ficção Democrática.