• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde
logo
Últma Hora
  1. Ministério Público investiga homicídio negligente de grávida do Hospital Agostinho Neto
  2. “A prioridade das prioridades da nossa candidatura é reestruturar as bases produtivas e económicas de Santa Catarina”
  3. Portugal: Deputados do PAICV e MpD condenam “veemente” declarações “racistas e xenófobas” do líder do Chega

Pesquisa

António Monteiro contesta decisão do Tribunal Constitucional que mandou regularizar pedido de anulação do Acórdão que valida detenção de Amadeu Oliveira

O deputado e presidente da UCID, António Monteiro, contestou ontem, 21, em novo requerimento enviado ao presidente do Tribunal Constitucional, o despacho dessa instância de recurso que na semana passada devolveu o pedido de Monteiro para que fosse invalidado o Acórdão 17/TC/2023, alegando o TC que o deputado democrata-cristão não tem legitimidade para efectuar tal pedido já que o seu requerimento não contém as assinaturas dos restantes 14 deputados solicitaram a fiscalização abstrata da Resolução da Comissão Permanente da Assembleia nacional que autorizou a detenção de Amadeu...

O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?

“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto ciências da realidade. Se as normas constitucionais nada mais expressam do que relações fáticas altamente mutáveis, não há como deixar de reconhecer que a ciência da Constituição jurídica constitui uma ciência jurídica na ausência do direito, não lhe restando outra função senão a de constatar e comentar os fatos criados pela Realpolitik. Assim, o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa,...

PM considera parceria para defesa e segurança “tão importante” como parceria para desenvolvimento

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, considerou hoje, no Sal, que a parceria para a defesa e segurança é “tão importante” como a parceria para o desenvolvimento, falando da segurança no seu sentido amplo.

Centro Comum de Vistos na Praia inicia hoje mudança para novas instalações

O Centro Comum de Vistos (CCV) da Praia, gerido por Portugal, começa hoje a funcionar com alguns serviços nas novas instalações, num processo gradual de mudança que visa melhor o atendimento, indicou a Embaixada portuguesa na capital cabo-verdiana.

Situação Socioeconómica: PAICV pede medidas “imediatas e efectivas” para proteger famílias cabo-verdianas

O PAICV exortou hoje o Governo a tomar medidas “imediatas e efectivas” para proteger as famílias cabo-verdianas da situação socioeconómica “difícil” que vêm passando, devido ao aumento de preço de todos os bens e produtos de primeira necessidade.

Serviço da dívida de Cabo Verde disparou quase 20% em 2022 para 240 milhões de euros

O custo com o serviço da dívida pública cabo-verdiana aumentou 19,3% em 2022, face a 2021, para 240 milhões de euros, tendo a emissão de nova dívida ultrapassado os 313 milhões de euros, segundo dados oficiais.

Embaixador de Portugal quer mais eficiência face à pressão dos pedidos de visto em Cabo Verde

O novo embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço, reconheceu hoje que existe uma “pressão muito grande” nos pedidos de vistos na Praia, que cresceram fortemente, assumindo o objetivo de tornar o processo mais eficiente e transparente.