A responsabilização dos actos de assédio moral não é, nem deve constituir uma possibilidade meramente teórica. Para além dos instrumentos que a legislação laboral Caboverdiana bem como a CRCV já confere, também o direito criminal prevê, hoje em dia, essa possibilidade. A apresentação de queixa crime pela prática de assédio moral parece-me constituir um direito previsto no Código Penal Cabo-verdiano e, caso existir, deve ser aplicado em conformidade com os seus artigos, pontos, alíneas e parágrafos e ao dispor da defesa de qualquer trabalhador ou trabalhadora desta nossa in...
Hoje, o Governo, descaradamente abandonou a Cidade capital, investiu mais de 130 mil contos numa obra em Calheta São Miguel, que não trará nenhum benefício ao país e aos residentes, ao mesmo tempo, na cidade Capital o que foi feito com a orla marítima? Foi negociado com empresários, diretores, chefes de divisão e familiares, será hipocrisia? Abandonaram a maior Câmara do país, a bancada do MPD e os vereadores chumbam todas as propostas que lhes é apresentada mesmo sabendo que essa tentativa de boicote prejudica os munícipes. Sabem eles bem a quantidade de esquemas montados...
O parlamento cabo-verdiano adoptou hoje, por unanimidade, o voto de pesar pela morte do antigo Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, seguido de um minuto de silêncio.
Em 2017, Cabo Verde viu a comunidade internacional financiar um programa de emergência para a mitigação dos efeitos da seca. Paralelamente a esse financiamento, os parceiros internacionais também financiaram um estudo exaustivo sobre como o nosso país deve enfrentar e conviver com a crise da seca, com recomendações e planos de ação para vários setores da vida económica e social do país. O financiamento, que incluía o vertente emprego público, mobilização de água e salvamento de gado, ficou pelas conversas na televisão e no parlamento, e nunca chegou na vida quotidiana das...
Os deputados de PAICV pelo círculo eleitoral de Santiago Norte consideraram hoje que a população da região está a passar por uma “situação de aperto” e muitas famílias não estão a conseguir levar a penela ao lume.
O Presidente da República, José Maria Neves, mostrou-se hoje “profundamente consternado” com a morte do ex-primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, recordando-o como um “grande amigo de Cabo Verde”.