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Crise em Portugal. Primeiro-ministro António Costa demite-se

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, acaba de apresentar a sua demissão ao presidente da República, na sequência das investigações do Ministério daquele país por factos relacionados com as concessões de exploração de lítio, que envolvem elementos do seu Governo e ao próprio Costa.

Amadeu Oliveira impugna Acórdão do STJ por eliminar “deliberadamente” 24 provas a seu favor. Supremo pode ser obrigado a emitir novo Acórdão

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que confirmou a condenação de Amadeu Oliveira a sete de prisão por Atentado contra o Estado de Direito, na suposta fuga à França com o seu constituinte Arlindo Teixeira, descartou, arrancando do processo, 24 factos dados provados pelas instâncias judiciais em como Oliveira agiu na qualidade de defensor oficioso e não como deputado da Nação. Os juízes do STJ, “abusando e desvirtuando o Princípio de Livre Apreciação de Prova, decidiram eliminar, cortar, suprimir, extrair e amputar” esses factos “que constam da decisão do Tribunal de...

PGR preocupado com crimes sexuais contra crianças. "Dos 635 processos por crimes sexuais entrados este ano 50 % são contra crianças", afirma

O procurador-geral da República manifestou-se hoje “preocupado” com os dados do relatório deste ano que indicam que dos 635 processos que deram entrada no Ministério Público por crimes sexuais 50 % são contra crianças.

Magistrados vão pedir explicações sobre alegada corrupção apontada em relatório. Juizes e procuradores são os principais visados

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou hoje que vai pedir explicações sobre alegada corrupção apontada num relatório internacional publicado há duas semanas sobre crime organizado transnacional, acusando juizes, procuradores e altos funcionários do governo.

Governo vai reverter concessão de hotel-casino no Djéu. “Não pode ficar como está”, disse o PM  

O Governo de Cabo Verde vai reverter a concessão do projeto de hotel-casino no Djéu, após abandono do grupo Macau Legend Development, e depois procurar outro destino para o investimento, anunciou hoje o primeiro-ministro.

MpD denuncia à PGR ilegalidades na Câmara Municipal da Praia

O Secretário-Geral do MpD, Luís Carlos Silva, esteve hoje na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar denúncias com base em decisões recentes do Supremo Tribunal de Justiça, que considerou haver um "vício" em dois processos anteriormente apresentados pelo partido.

Cabo Verde quer adequar leis e capacitar estruturas internas para combater cibercrime

A ministra da Justiça, Joana Rosa, manifestou hoje a necessidade de aprimorar cada vez mais o quadro legal e capacitar os recursos humanos para combater a cibercriminalidade no país.