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Prisão de Amadeu expira sexta-feira. “Ele não está em preventiva, mas sim preso por uma medida que não existe”, afirma Germano Almeida

Expira esta sexta-feira, 19, o prazo da prisão preventiva do advogado e deputado nacional pela UCID, Amadeu Oliveira, se até lá não haver uma acusação nos termos do artigo n.º 279 do código de processo penal.

São Vicente. Suspeito de assalto em via pública fica em prisão preventiva

O Tribunal da Comarca de São Vicente mandou “repousar” na cadeia de Ribeirinha um jovem de 26 anos suspeito da prática de crimes de roubo, na via pública, ocorridos nas localidades de Bela Vista e Pedreira, entre agosto e outubro do corrente ano.

Deputado Damião Medina condenado a dois anos de prisão por violência doméstica. ICIEG teve papel preponderante para o desfecho do caso

O deputado do MpD por Santo Antão, Damião Medina, foi condenado pelo tribunal do Porto Novo a dois anos de cadeia, convertidos em três anos de pena suspensa e obrigação de prestar trabalho de reinserção social, por crime de Violência Baseada no Género (VBG) contra a sua mulher. O caso aconteceu há quatro anos e só foi julgado no passado mês de Outubro, após insistência do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade do Género (ICIEG) junto da Assembleia Nacional para levantar a imunidade parlamentar do deputado.

Estado da Justiça: UCID defende que “dificuldades” no sector devem ser reveladas

O líder da UCID (oposição) advogou hoje que para se ter uma justiça que agrade aos cabo-verdianos e todos que cá vivem há que se apontar as dificuldades, porque elas “existem e são muitas no sector da justiça”.

Prisões políticas em Portugal e no Ultramar. 85º ANIVERSÁRIO DE ABERTURA DA COLÓNIA PENAL DE CHÃO BOM - TARRAFAL  

A verdadeira prisão política começou com regime miguelista, pondo em prática uma política repressiva e persecutória, incluindo as prisões daqueles que eram seus opositores. A prisão era transformada num lugar político.

Cabo-verdiana apanhada no Aeroporto da Praia com mais de 8kg de cocaína na bagagem

Cabo-verdiana, de 38 anos de idade, foi surpreendida pela Polícia Judiciária, quando regressava do Brasil, com mais de 8 quilos de cocaína. Agora vai aguardar julgamento em prisão preventiva, na cadeia central da Praia, em São Martinho.

Fuga de Arlindo Teixeira. Supervisor de turno da Polícia de fronteira punido com 100 dias de suspensão

O caso de fuga de Arlindo Teixeira, que deixou Cabo Verde na madrugada de 26 de Junho passado rumo a Lisboa e com França como destino final, tem agora mais um novo capítulo com a punição do supervisor de turno da Polícia de Fronteira naquele dia com 100 dias de suspensão e transferência para outro serviço da Polícia Nacional (PN).