ENTIDADE PROMOTORA DO CONCURSO: CÂMARA MUNICIPAL DA BOA VISTA
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento a todos os recursos que o advogado e deputado Amadeu Oliveira interpôs contra as decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a sua condenação a sete anos de prisão.
O novo diretor da Polícia Judiciária (PJ), Manuel da Lomba, alertou esta quarta-feira, 17, para a existência de “pessoas infiltradas” em instituições do Estado que apoiam a prática de crimes.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou na quarta-feira, 17, os profissionais de saúde para o risco de responsabilidade civil por deficiente atendimento aos utentes pelo que pediu acção na prevenção.
O primeiro (08/TC/23), cuja audiência começa às 9h30 desta quinta-feira, 18, tem a ver com a suposta incompetência territorial do Tribunal de Relação de Barlavento para julgar Amadeu Oliveira, na medida em que a maioria dos crimes que pendem sobre si terão sido cometidos na Praia, logo, alega a defesa, deveria ser ouvido e julgado pela Relação de Sotavento. O segundo é um recurso de amparo em que Oliveira aponta “arbitrariedades na análise e valorização de prova produzida”, ou seja, o TC é chamado a aclarar se Amadeu agiu de facto como deputado da Nação quando ajudou o seu...
A defesa nacional e as Forças Armadas encontram-se numa crise profunda que, dia a dia, parece ser mais complexa e já não se sabe bem por que razão como começou, nem como poderá acabar e quando, mas não é fomentando a divisão que se consegue prestigiar as nossas Forças Armadas.
Cerca de cem pessoas que beneficiavam de um projeto solidário em São Vicente deixaram de receber refeições desde 03 de janeiro por suspensão de atividades da Associação Aos que Sobrevivem (AAQS), disseram os dirigentes à Lusa.