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STJ pede que o Tribunal de Relação reaprecie a prisão preventiva de Alex Saab

A defesa de Alex Saab, alegado testa-de-ferro de Nicolás Maduro, anunciou esta terça-feira, 20, que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ)  remeteu para o Tribunal da Relação a reapreciação da prisão preventiva aplicada ao empresário colombiano.

Covid-19. União Europeia já apoiou Cabo Verde com quase 19 milhões de euros

A União Europeia já apoiou Cabo Verde com quase 19 milhões de euros para o país fazer face às medidas emergenciais e para a retoma económica após a pandemia da covid-19, disse esta terça-feira, 20, à agência Lusa fonte oficial.

Defesa de Alex Saab denuncia Cabo Verde nas Nações Unidas

A defesa do colombiano Alex Saab, alegado testa-de-ferro de Nicolás Maduro, denunciou Cabo Verde nas Nações Unidas pelos “obstáculos que colocou arbitrariamente” aos advogados que o defendem no país, onde está detido desde junho, foi hoje anunciado.

O rapto de Alex Saab. Texto de Baltasar Garzón, advogado da equipa de defesa

Alex Saab encontrava-se numa missão especial como agente diplomático para garantir o acesso à ajuda humanitária e aos bens essenciais, que o bloqueio económico dos EUA nega ao povo venezuelano. Viajava com poderes da Venezuela para negociar aquela ajuda estratégica que tinha de chegar aos venezuelanos. No entanto, foi detido em Cabo Verde a pedido das autoridades norte-americanas.

Ordenamento do Território e o Urbanismo em Cabo Verde: Uma análise pertinente de intervenção

O Governo de Transição consignada na lei n°13/74, de 17 de Dezembro de 1974: que aprovou o Estatuto Orgânico do Estado de Cabo Verde (EOECV); 30 de Junho de 1975 foi a data deliberada para uma eleição por sufrágio directo e universal em que resultou na primeira assembleia representativa do Povo de Cabo Verde, dotada de poderes soberanos constituintes, com a função de declarar a independência do Estado de Cabo Verde e elaborar a futura constituição política do Estado Cabo-verdiano.

Governo quer renegociar contrato de concessão com CV Interilhas

O Governo admite renegociar no próximo ano o contrato de concessão do serviço público de transporte inter-ilhas de passageiros e carga, assumido desde 2019 pela CV Interilhas, liderada pela portuguesa Transinsular, do Grupo ETE.

Covid-19. Eleitores em confinamento sem direito a voto antecipado

Os eleitores afectados pela covid-19 e obrigados ao confinamento ficaram sem direito de voto antecipado, porque a Assembleia Nacional não legislou nesse sentido, apesar do pedido expresso da presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Maria Rosário.