Outros Mundos

O projeto de resolução, elaborado pela União Europeia e copatrocinado por dezenas de países de vários continentes, obteve, na noite desta quarta-feira, 143 votos a favor, cinco contra e 35 abstenções dos 193 Estados-membros da ONU, reforçando o isolamento de Moscovo na panorama internacional.

Das quatro resoluções aprovadas pela ONU desde que as tropas russas invadiram o país vizinho, em 24 de fevereiro, esta foi a que conseguiu reunir o maior apoio da Assembleia Geral à Ucrânia e contra Moscovo.

Votaram contra este texto a Rússia, Bielorrússia, Síria, Coreia do Norte e Nicarágua, e entre os países que se abstiveram estão Moçambique, China, África do Sul, Guiné Conacri, Índia ou Cuba.

Cabo Verde, Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Brasil e Timor-Leste votaram a favor e os votos da Guiné Equatorial e de São Tomé e Príncipe não foram registados, segundo o placar da votação apresentado na Assembleia Geral.

No total, 10 países não registaram os seus votos.

“A ONU não tolerará tentativas de anexação pela força. (…) A única maneira de trazer a paz é parar com essa agressão, exigir responsabilidade, permanecer juntos com convicção, mostrar o que não vamos tolerar”, disse a embaixadora norte-americana junto à ONU, Linda Thomas Greenfield, minutos antes da votação.

“Os factos são claros: um Estado-membro da ONU — com assento permanente no Conselho de Segurança [Rússia] — tentou anexar um território do seu vizinho à força. Este Estado-membro da ONU não apenas colocou o seu vizinho na mira, mas também colocou na mira o princípio central desta instituição: um país não pode tomar o território de outro à força”, frisou.

A diplomata norte-americana apelou ainda a que os Estados-membros se colocassem no lugar da Ucrânia e imaginassem uma possível tentativa de anexação dos seus territórios.

“Hoje é a Rússia a invadir a Ucrânia. Mas amanhã pode ser outra nação cujo território seja violado. Poderia ser você. Você poderia ser o próximo. O que você esperaria desta câmara? A nossa mensagem é alta e clara: não importa se você, como nação, é grande ou pequeno, rico ou pobre, velho ou novo. Se você é um Estado-membro da ONU, as suas fronteiras são suas e estão protegidas pelo direito internacional. Eles não podem ser redesenhados por ninguém à força”, reforçou Greenfield.

Rússia contra-argumenta

Já o embaixador russo na ONU, Vasily Nebenzya, insistiu que o seu país está a actuar na Ucrânia em defesa de uma população e que os referendos, e consequente anexação, tiveram o apoio da população local.

Nebenzya descreveu a resolução como um instrumento “politizado e abertamente provocativo” e garantiu que é uma mensagem de confronto que “pode destruir todos os esforços a favor de uma solução diplomática para a crise”.

“Não tem nada a ver com a proteção do direito internacional e os princípios da Carta das Nações Unidas. Ao apresentar este projeto, os países ocidentais estão a perseguir os seus próprios objetivos geopolíticos e mais uma vez tentando usar os membros da Assembleia-Geral”, alegou o russo.

Resolução aprovada na ONU

Além de exigir que a Rússia reverta a anexação de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, a resolução declara que as ações de Moscovo violam a soberania e a integridade territorial da Ucrânia e são inconsistentes com os princípios da Carta da ONU.

A resolução condena claramente os “chamados referendos ilegais” da Rússia e a “tentativa de anexação ilegal” e diz que são inválidos sob o direito internacional.

O texto também inclui linguagem de apoio à redução do conflito e promove a resolução do mesmo através de “diálogo político, negociação, mediação e outros meios pacíficos”, com respeito às fronteiras internacionalmente reconhecidas da Ucrânia e de acordo com os princípios da Carta das Nações Unidas.

A votação desta quarta-feira surge na sequência de um veto imposto pela Rússia numa resolução que foi a votos no passado dia 30 de setembro, no Conselho de Segurança da ONU, e que condenava os referendos organizados no leste e sul da Ucrânia, e a sua consequente anexação pela Federação Russa.

Na Assembleia Geral, nenhum país tem poder de veto, mas as resoluções do órgão têm menos peso do que as do Conselho de Segurança.

Em 2014, quando a Assembleia Geral da ONU condenou a anexação russa da Crimeia, a resolução foi apoiada por 100 países, enquanto 11 votaram contra e 58 se abstiveram.

Com DW