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“Política educativa cabo-verdiana enquadra-se no modelo centralizado, com alguma tendência para descentralização”

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“Política educativa cabo-verdiana enquadra-se no modelo centralizado, com alguma tendência para descentralização”

Palavras de Augusto Monteiro Borges, professor e autor do livro “Convivência, uma necessidade, vários desafios. Que influências no ambiente escolar?”, em entrevista exclusiva ao Santiago Magazine, onde este professor do Instituto Superior da Educação, Doutor em Ciências de Educação e membro da Academia de Ciência e Humanidades, faz um roteiro por vários assuntos relacionados com a educação, destacando-se temáticas como conflito, indisciplina, violência e bullying.

Santiago Magazine - Certamente estudou numa época complicada, em que escasseavam livros, manuais, dinheiro, pedagogia participativa, etc. Na presente conjuntura, que condições existem para estudar?

Augusto Borges - Não havia condições para estudar. No tempo em que eu comecei ex-ciclo preparatório muitos colegas com desempenho escolar excelente não conseguiram continuar. Eu cresci numa família humilde. Eu sou filho mais novo e único na família que conseguiu avançar além de 4ªclasse. Eu iria ficar fora do sistema, caso não houvesse pronta intervenção de um dos meus professores, que tem contribuído para provocar uma mudança profunda no meu projeto de vida. Para suprir as minhas necessidades escolares no ex-ciclo preparatório comecei a produzir cestos que eram vendidos nos dias de feira na antiga vila da Assomada. Nas férias do liceu trabalhei na construção civil para obter dinheiro necessário para comprar os materiais exigidos na escola. Após ter concluído o antigo 2° ano do curso complementar comecei a lecionar no ex-ciclo preparatório. A partir desta fase consegui financiar os estudos subsequentes.

A minha família não tinha como financiar a continuação dos meus estudos. Por isso tanto no ensino básico como no secundário sempre consegui isenção de propina, porque nunca senti constrangido a tal ponto de não apresentar a minha situação aos meus professores. Como na presente conjuntura raras vezes acontecia mudança do plano de estudos e dos manuais, algumas pessoas me ofereceram livros usados. Os meus irmãos que não conseguiram estudar além da 4ªclasse, optaram por investir em mim. A minha vida estudantil foi uma experiência muito agradável. Os obstáculos que eu tenho enfrentado ao longo da minha caminhada sempre me serviram de estímulo para o aperfeiçoamento do pensamento alternativo. Por isso concluí que quanto mais obstáculos uma pessoa consegue ultrapassar mais experiente ela será. A experiência ajuda-nos a vencer a fúria de qualquer vento contrário.

Terá esse ambiente influenciado a escolha deste estudo ora dado à estampa em forma de livro?

De que maneira. Nada acontece por acaso. O gesto do professor referido acima despertou em mim não só o gosto pela docência, mas também a vontade de ajudar outras pessoas. Tudo isso para retribuir o investimento feito em mim pelo professor em referência. Antes ser professor comecei a ajudar a muitos amigos que estudaram no regime extraordinário. A partir do ano letivo 1990/91 comecei oficialmente a lecionar no ex-ciclo preparatório. Durante o exercício docente enfrentei muitas dificuldades. Tais obstáculos me tem estimulado para uma procura insistente de soluções. Uma das alternativas que provisoriamente me tem ajudado muito foi a tentativa de aproximação dos alunos com condutas desviantes, o que me tem permitido através do diálogo paulatinamente conhecer alguns episódios que ocorrem no ambiente familiar. A partir do ano letivo 2008/09 ingressei-me no programa de doutoramento organizado pela Universidade de Extremadura, onde através de uma Unidade Curricular, intitulada, “Comunicação Didática e Convivência Escolar: Estratégias de Intervenção”, comecei a sentir necessidade de conhecer mais sobre esse tema com intuito de obter respostas às inquietações enfrentadas ao longo da prática docente. Por isso, a escolha do tema da tese, ora transformado em livro foi procurar respostas aos desafios que eu enfrentara no ambiente escolar.

“O livro em referência apresenta não só os desafios da convivência no ambiente escolar, tais como: conflito, indisciplina, violência e bullying, mas também indica alguns factores que influenciam o comportamento dos alunos, aduzindo pistas para ultrapassar tais desafios”

Que contributos o livro que está a ser apresentado nos vários municípios de Santiago traz para a causa da educação?

Dado à pertinência do tema, alguns amigos me têm admoestado que devia reduzir o tamanho livro de tal de modo a ser útil não só aos docentes, mas também aos pais/encarregados de educação. O livro em referência apresenta não só os desafios da convivência no ambiente escolar, tais como: conflito, indisciplina, violência e bullying, mas também indica alguns factores que influenciam o comportamento dos alunos, aduzindo pistas para ultrapassar tais desafios. Por isso se os leitores não fizerem uma análise superficial da obra, certamente permitir-lhes-á entender que qualquer comportamento manifestado por um aluno tem um “por quê”. Também ajuda ao professor a ter mais atenção na interpretação das mensagens emitidas pelos alunos aquando da comunicação-não verbal. Tais medidas contribuir-se-ão para melhorar o clima da aula, fator muito importante para o sucesso escolar.

O seu livro tem sido bem recebido no contexto académico. Uma organização internacional com sede em Cabo Verde terá recomendado ao Ministério da Educação que dê uma atenção particular às conclusões desta pesquisa. Como tem sido a reação do Ministério da Educação em relação ao seu livro?

Sim. Entreguei um pedido de patrocínio na sede das Nações Unidas na cidade da Praia. A Coordenadora incumbiu uma pessoa responsável pela área da educação para me receber, uma vez que naquele momento, ela ia ausentar-se do país. A referida pessoa disse-me que a Coordenadora gostaria de saber em quê me poderia ser útil. Disse-lhe que gostaria de receber apoio na reedição do livro, uma necessidade que foi explicitada na carta que eu entregara nesta instituição. Informei-o que há uma necessidade de um plano nacional para o combate à violência no ambiente escolar. Em jeito de resposta, informou-me que Nações Unidas só financia projeto do tipo através do Ministério da Educação. Por isso ele enviou um e-mail à diretora do Gabinete da Senhora Ministra com meu conhecimento no mesmo dia, pedindo ao ME que me recebesse. No passado dia 23 de Maio fui recebido em audiência pela Senhora Ministra. Em jeito de resposta, disse-me que o Ministério tem estado a financiar publicações de livros novos. Pediu-me que entregasse um pedido no Ministério, acompanhado da fatura proforma, porém não me apresentou uma previsão para o eventual patrocínio.

Como é que caracteriza a política educativa em Cabo Verde?

Antes de caracterizar a política educativa cabo-verdiana, é conveniente defini-la, apresentar os modelos de políticas educativas existente e depois enquadrar a política educativa cabo-verdiana num dos modelos. Colom (1997) define a política educativa como sendo um discurso que relaciona e interatua as visões macro e micro da realidade social, ideológica e escolar, que de acordo com um determinado contexto marca inevitavelmente a vida de um povo. O autor supracitado prevê que a política educativa dá resposta a múltiplas demandas de cada contexto. Concernente aos tipos de políticas educativas, León (2011) apresenta três modelos: o centralizado, o descentralizado e o descentralizado parcial. Explica que no modelo centralizado todas as competências são reservadas ao poder central, sendo os poderes regionais e locais são simples executores das decisões centrais. E o modelo descentralizado de administração educativa distribui as competências reservadas ao poder central, para os poderes regionais e locais e destas aos centros educativos. Espejo (2001) afirma que no modelo de descentralização parcial, o Estado Central assume as competências decisórias em matéria de política educativa, delegando certas funções de carácter administrativo, e em menor medida de natureza politica às comunidades Autónomas. O autor em referência explica que o modelo de gestão educativa incorpora-se de acordo com a realidade política, económica, histórica, linguística e geográfica.

À luz dos conceitos apresentados, a política educativa cabo Verdiana, enquadra-se no modelo centralizado, embora com alguma tendência para descentralização, uma vez que o Ministério da Educação praticamente decide tudo e manda orientações às delegações concelhias que através dos pólos educativos e as escolas, onde vão ser executadas. Fala-se na tendência, reportando, por exemplo, que as provas de avaliações que são elaboradas localmente e uma ou outras decisões que se podem tomar localmente.

“Os instrumentos de avaliação docente devem ser revistos. A avaliação do professor deve ser sistemática e continua, assim como a avaliação dos alunos.”

Quais são os problemas e os desafios mais candentes da educação e do ambiente escolar no nosso país?

Graças às políticas educativas implementadas em Cabo Verde pelos sucessivos governos, a educação tem experimentado avanços significativos. Conseguimos reduzir a taxa de analfabetismo de uma forma drástica. Concretizamos o sonho de ter a escola mais perto das comunidades. Cabo Verde já dispõem de Universidades públicas e privadas, o que tem permitido incrementar o número de quadros com formação superior.

Todavia, neste momento é necessário preocupar-se com o controle da qualidade em todos os subsistemas de ensino, que deve ser precedido pela tomada de algumas medidas necessárias para repor a normalidade.

Dado á importância do ensino pré-escolar sou de opinião de que o estado deve investir mais neste subsistema. O salário que as Educadoras de Infância têm recebido através das Câmaras Municipais e dos privados não dignifica a tarefa que elas desempenham. Por isso atualmente um número significativo de Educadoras de Infância estão a lecionar no ensino básico. Atinente aos ensinos básico e secundário creio que há necessidade da adequação dos programas e manuais à realidade do país. Acho que em Cabo Verde temos quadros capacitados em todas as áreas para produzirem tais manuais. Não podemos continuar a importar manuais de Portugal para serem usados em Cabo Verde. O ME pode abrir concurso para produção de programas e manuais e os candidatos vão apresentar as suas propostas, que estarão sujeitas à validação.

Os instrumentos de avaliação docente devem ser revistos. A avaliação do professor deve ser sistemática e continua, assim como a avaliação dos alunos. O professor deve conhecer de uma forma sistemática a apreciação que o avaliador faz do seu desempenho. Não devemos esperar até que aconteça morte dos alunos para tomarmos medidas corretivas. Se eventualmente se descobrir que um determinado professor não está capacitado para o exercício da função docente, creio que a solução mais profícua não deve ter apenas carácter coercivo, mas sim ele precisa de receber acompanhamento. Sou de opinião de que a avaliação docente é muito complexa, por isso deve incluir indicadores variados. A partir do 2°ciclo do ensino básico, os alunos devem participar na avaliação dos seus professores.

O controle de qualidade também deve ser precedido pela valorização dos docentes. Muitos professores estão desmotivados porque vêm as progressões, reclassificações congeladas durante vários anos consecutivos. Os docentes são os únicos profissionais que não encontram no local de trabalho os instrumentos necessários para o exercício das suas funções. Se ambicionarem alcançar excelência devem investir muito na compra de livros, de computador, videoprojector e na autoformação, roubando receitas que deveriam ser aplicadas no bem-estar da família. À semelhança dos outros profissionais, os professores não possuem apenas deveres, mas também tem direitos que devem ser respeitados. Os órgãos decisores não deviam ignorar os professores quando pretendem tomar qualquer decisão importante relacionada com a docência.

O sucesso dos alunos depende muito da habilidade que eles têm no uso das línguas. Apesar de não ser especialista na área da linguística, creio é necessário mudar a forma de ensinar a língua. Acho que há uma sobrevalorização do ensino da gramática em detrimento da prática da oralidade e da escrita.

A pesquisa certamente o terá levado a descobrir várias situações e atos de violência no ambiente escolar em Cabo Verde. O que o terá surpreendido mais?

De acordo com as informações obtidas através dos alunos, nas diferentes escolas secundárias da ilha de Santiago acontecem situações que motivam os alunos a sentirem medo na escola. E a escola, onde os alunos mais sentem-se afetados é a de Achada Grande. O bullying é uma realidade nas escolas. Os alunos agridem os colegas fisicamente; roubam-lhes as coisas; destroem-lhes as coisam; falam mal dos colegas; insultam-lhes; impedem-lhes de participar nas atividades; as meninas são importunadas sexualmente; alguns alunos são ameaçados com armas; outros colocam nomes que ofensivos aos colegas. Tanto os alunos que assumem papel de vítimas como os que assumem papel de testemunhas e agressores revelam que estes tipos de violência acontecem de uma forma sistemática e continua, por isso correspondem ao fenómeno bullying. Contrariamente ao que muitas pessoas pensam, o tipo de violência que mais afeta os alunos nas diferentes escolas secundárias não é a agressão física, mas sim a agressão verbal (“colocar nomes ofensivos”). O confronto entre os grupos rivais é comum nas escolas secundárias. Verifiquei também que nas escolas secundárias da ilha, o telemóvel e a internet são usados pelos alunos como meios através dos quais perpetuam o bullying virtual ou ciberbullying.

Que recomendações e propostas de solução propõe para o decréscimo e quiçá para o abatimento da violência escolar?

Norberto Tavares, através da música: “cada um di nos ê um Cabral” pretendia dizer que cada um de nós tem uma missão. Amílcar Cabral, dentro do contexto da sua época, verificou que havia necessidade de libertar os cabo-verdianos do jugo colonial. Por isso creio que cada um de nós tem uma missão nobre que é promover a sã convivência e a cultura da paz por isso apraz-me apresentar as seguintes recomendações: i. Ao Ministério da Educação: Promover a formação contínua dos professores na “Educação para a convivência e cultura da paz” a fim de se sentirem aptos para a gestão e mediação dos conflitos que acontecem a nível da sala de aula; para estarem atentos não só aos sinais emitidos pelos alunos através da comunicação não verbal, mas também para serem conscientes do impacto que as mensagens que eles mesmos emitem através da comunicação não-verbal estão a ter junto dos alunos. ii. À direção das escolas: A Subdirecção para Assuntos Sociais, com o auxílio dos directores de turma, faria um levantamento não só dos alunos com comportamentos desviantes, mas também dos alunos com baixa autoestima, que eventualmente seriam vítima do fenómeno Bullying, para serem acompanhados. iii. Aos Professores: Devem ser corajosos, motivados e amorosos para que possam compreender as fraquezas dos alunos de modo a ajudá-los na sua recuperação; desenvolver habilidades de conviver com a diferença; tratar os alunos com imparcialidade; aplicar questionários aos alunos, no início do ano, que vão fornecer indicadores para terem uma ideia sobre a situação familiar dos alunos; estar atentos às mensagens emitidas pelos alunos através da comunicação não-verbal.

“O bullying não acontece apenas na escola, ocorre também no trabalho, na política e em todos os lugares onde um grupo de pessoas ocupa um mesmo espaço”

No seu livro, o conceito de bullying é analisado para explicar o processo de violência que tem ocorrido nas escolas. Em algum momento foi criticado de ter “importado” o conceito para o contexto cabo-verdiano?

Sim. Todavia a língua é viva. Não conseguimos evitar o estrangeirismo. Ademais, o conceito do bullying é muito abrangente e complexo. A sua tradução pode contribuir para esvaziar o seu significado. Algumas pessoas acham que é uma “brincadeira de mau gosto”. Outras dizem que aqui em Cabo Verde, o termo bullying corresponde ao “abuso”. De acordo com o investigador, Dan Olwus, quem foi o pioneiro a fazer um estudo mais profundo devido a um episódio ocorrido numa escola na Noruega em que três crianças suicidaram-se por causa dos maus tratos por parte dos colegas. Bullying é muito mais abrangente quer à “brincadeira de mau gosto” quer ao abuso. Para facilitar a compreensão das pessoas indoutas, acho conveniente simplificar o conceito. Sendo assim, bullying é uma violência repetida, que pode demorar uma semana, um mês ou vários anos. Se por um lado admitirmos que bullying é violência, por outro lado não podemos aceitar que é brincadeira de mau gosto. Violência é um comportamento agressivo intencional cujo objectivo principal é ferir a vítima. O objectivo principal da brincadeira é o divertimento. Ninguém brinca quando sabe que vai ser ofendido de uma forma intencional. Quem admite que bullying é sinónimo de abuso ignora as duas modalidades do bullying: relacional e cyberbullying.

O bullying não acontece apenas na escola, ocorre também no trabalho, na política e em todos os lugares onde um grupo de pessoas ocupa um mesmo espaço. Um dos maiores constrangimentos no combate ao fenómeno de violência prende-se não só ao seu conceito equivocado mas também ao desconhecimento dos factores que estão na origem desse fenómeno. A nível da política e laboral, os agressores optam mais em recorrer ao bullying relacional e virtual.

Como avalia o papel das famílias, das autoridades escolares e educativas quanto às situações e os desafios no que toca à convivência escolar e violência que constatou durante a pesquisa?

Uma das hipóteses que tinha previsto na minha investigação foi: “a ocorrência de situações de violência na escola está relacionada com especificidade da escola”. Na minha tese reservei um capítulo para a contextualização do estudo. Neste capítulo procurei recolher as informações atinentes às condições do meio onde as escolas estão inseridas. Para facilitar a caracterização do meio onde tais escolas estão inseridas, dirigi-me_à PGR, Policia Nacional e INE com intuito de adquirir dados relacionados com a ocorrência dos crimes em cada bairro. Quando fiz o teste das variáveis verifiquei que as escolas, onde acontecem mais atos de violências estão localizadas nos bairros onde há mais ocorrência de crimes.

A família é primeira instituição onde uma pessoa se inicia o processo da socialização. Tal processo pode ser abortado quando os pais não falam mesma linguagem; acontecem situações de violência doméstica motivada pelo uso de droga; castigo físico por motivos desconhecidos pelos filhos; situações de pais ausentes por vários motivos; os pais não são modelos, isto é, fazem exigências aos filhos que não combinam com a sua prática diária. Os pais pensam que os filhos precisam apenas da alimentação, dinheiro e outras coisas materiais. Nestes últimos tempos em que a família pouco investe na educação dos filhos pelas razões já aludidas, ela passa a “batata quente” à escola. No primeiro ciclo do ensino básico, em que ainda funciona a monodocência a situação é menos delicada. A partir do segundo ciclo com o início da pluridocência, a situação poderia ficar facilitada caso os professores falassem a mesma linguagem. John Maxwuell no seu livro, “The leadership: Critical Lessons Every Leader Needs” diz que tais problemas podem ser resolvidos a partir da liderança. Diz que o líder é aquele que vê oportunidade enquanto todos vêm problemas, porque é capaz de influenciar. É capaz de reconhecer quem são os seus potenciais parceiros e aposta no seu crescimento. Tais liderados envolvem na procura de solução naturalmente sem imposição, porque reconhecem o investimento que o líder tem feito neles.