Economia

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‘Stock’ da dívida pública de Cabo Verde caiu para 127,2% do PIB em 2022

• Por SM/Lusa
• 17 de Fev de 2023

O 'stock' da dívida pública cabo-verdiana caiu em 2022 para o equivalente a 127,2% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado, segundo o relatório provisório das contas do Estado de janeiro a dezembro, a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com o documento, do Ministério das Finanças, o ‘stock’ da dívida pública de Cabo Verde terminou em dezembro de 2022 em 295.441 milhões de escudos (2.679 milhões de euros), quando em setembro tinha chegado ao valor absoluto recorde de 298.864 milhões de escudos (2.710 milhões de euros).

Em julho passado, esse ‘stock’ equivalia a 152,2% do PIB, sendo a queda nas estimativas desde então justificadas com o redimensionamento da base da estimativa do Produto Interno Bruto (PIB), face às novas previsões de crescimento económico.

Em termos homólogos, o ‘stock’ da dívida pública cabo-verdiana aumentou 5,4% face aos 280.332 milhões de escudos (2.542 milhões de euros) em dezembro do ano anterior, então equivalente a 142,4% do PIB de 2021.

O Governo cabo-verdiano estimou inicialmente baixar o rácio do ‘stock’ da dívida pública para 150,9% do PIB em 2022, conforme previsto no Orçamento do Estado, depois dos 155,6% em 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia de covid-19.

Em dezembro passado, a dívida pública contraída internamente valia o equivalente a 39,1% do PIB cabo-verdiano (41,5% em dezembro de 2021), descendo para 90.897 milhões de escudos (825 milhões de euros), enquanto a dívida externa desceu para 88,1% do PIB (101% em 2021), para 198.708 milhões de escudos (1.802 milhões de euros).

O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objetivo de curto prazo assumido pelo Governo cabo-verdiano, que está em conversações com credores internacionais, nomeadamente Portugal, para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia.

Face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais e às empresas, o Governo cabo-verdiano recorreu desde abril de 2020 ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e pela emissão de títulos do Tesouro no mercado interno.

Com uma recessão económica de 14,8% em 2020, que reduziu nessa proporção o PIB de Cabo Verde face a 2019, o rácio do 'stock' da dívida pública em função do PIB também disparou. Esse rácio ultrapassou pela primeira vez os 100% do PIB em 2013, mas estava em queda na anterior legislatura (2016-2021), até ao início da pandemia de covid-19, sobretudo devido ao crescimento económico do arquipélago, de mais de 5% ao ano, já que continuava a crescer em termos absolutos.

A principal consequência económica da pandemia de covid-19 em Cabo Verde prende-se com a forte quebra na procura turística desde março de 2020, setor que antes garantia 25% do PIB do país, com a inerente forte quebra de receitas fiscais e consumo.

Desde o final do quarto trimestre de 2021 que o setor apresenta uma forte recuperação na procura, segundo o Governo cabo-verdiano.