Economia

A União Europeia atualizou a " lista negra", de jurisdições fiscais não cooperantes, composta por 15 países onde  Cabo Verde aparece na lista "cinzenta", mas corre o risco de passar a "negra" no próximo ano. 

Macau que chegou a constar da primeira lista negra, de dezembro de 2017, da qual transitou para a cinzenta no mês seguinte (janeiro de 2018), com isto deixou de ser motivo de preocupação para o Conselho Ecofin.

Entretanto, Cabo Verde, há já mais de um ano na “lista cinzenta” corre risco de constar da lista negra do próximo ano” caso não completar o seu trabalho até final de 2019.

Contudo, a UE vai então continuar a monitorizar com particular atenção 34 países, que formam a chamada “lista cinzenta”, entre os quais Cabo Verde.

Segundo a Lusa, Samoa Americana, Guão, Samoa, Trinidade e Tobago e Ilhas Virgen, mantêm-se na “lista negra”, pois não assumiram quaisquer compromissos no sentido de resolver as deficiências existentes nos seus sistemas fiscais e cumprir os critérios exigidos.

Ainda deacordo com a mesma fonte vieram juntar-se a “lista negra”, os paises, Emirados Árabes Unidos, Barbados e Ilhas Marshall, pois haviam transitado para a “lista cinzenta” por terem assumido compromissos perante a UE, mas agora regressam por não os terem cumprido.

Aruba, Belize, Bermuda, Fiji, Omã, Vanuatu e Dominica que estavam na “lista cinzenta” viram agravado o seu estatuto também por não terem honrado os seus compromissos.

“A lista negra da UE de paraísos fiscais é um verdadeiro sucesso europeu. Teve um efeito retumbante sobre a transparência e a equidade fiscais a nível mundial.

Graças ao processo de elaboração da lista, dezenas de países aboliram os regimes fiscais prejudiciais, tendo-se alinhado com as normas internacionais em matéria de transparência e equidade fiscal.

Os países não conformes foram incluídos numa lista negra e terão de fazer face às consequências daí resultantes. Estamos a elevar a fasquia da boa governação fiscal a nível mundial e a reduzir as possibilidades de abuso fiscal”, comentou hoje o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, citado pela Lusa.