Cultura

1. Introdução

Persiste ainda, na nossa sociedade, um sistema articulado de conceções equivocadas sobre o crioulo de Cabo Verde[1] (e os crioulos de um modo geral). Apesar de não terem bases científicas, esses equívocos estão profundamente registados no senso comum e infiltrados em alguns de nós. Por isso, têm desempenhado um papel impeditivo importante na concretização de medidas de política linguística favorecedoras do desenvolvimento da língua cabo-verdiana[2] como sejam a sua oficialização e o seu ensino. Tendo em conta o papel do conhecimento na desconstrução dos mitos, discutem-se 12 dessas ideias,[3] mostrando evidências científicas que as contrariam, tendo em vista contribuir para a construção de uma comunidade mais harmonizada em que as línguas de Cabo Verde se possam expandir livremente.

2. Mitos sobre a língua cabo-verdiana[4]

Esses mitos, que menorizam a língua cabo-verdiana (LCV), são produtos de uma configuração sociocultural dominada por uma ideologia linguística colonial que exigia e impunha o domínio da língua do império, apresentada como o modelo ideal de língua e, como contraponto, o aniquilamento das outras, entendidas como símbolo da inferioridade dos seus falantes, para, assim, impor a sua cultura e o seu projeto político. Por isso, esses equívocos foram amplamente difundidos, naturalizados e inculcados na mente dos cabo-verdianos, determinando as suas atitudes face à sua própria língua materna, a ponto de alguns, cada vez menos, felizmente, admitirem que não falam uma língua ou falam algo que ainda não o é.

Assim, na sequência da discussão do Mito 1: O crioulo não é língua, do Mito 2: O crioulo cabo-verdiano é um dialeto do português, do Mito 3: O crioulo é uma deturpação, corrupção do português, português malfalado, do Mito 4: O crioulo é pobre, não tem regras nem gramática (própria), do Mito 6. O crioulo não corre risco de desaparecimento e do Mito 7: O crioulo não serve para exprimir ideias abstratas e/ou científicas, prosseguimos com o mito 8.

Mito 8: Já sabemos o crioulo, precisamos é de aprender outras línguas

É na linguagem e por meio da linguagem que a criança, na relação com os outros, constrói a sua identidade, desenvolve o pensamento e se apropria da cultura da sua comunidade. Ou seja, a linguagem é um elemento estruturante do nosso desenvolvimento afetivo, cognitivo e identitário.

Por isso, a questão linguística é uma questão de desenvolvimento humano (social, cultural e político) que não deve ser secundarizada em relação a outros fenómenos sociais. A sua resolução não satisfatória pode gerar tensões e conflitos que podem afetar a personalidade das crianças com efeitos perversos em toda a sociedade. Por conseguinte, os custos associados a uma política linguista adequada são compensados com os imensuráveis benefícios potenciais. É como comparar os custos da educação com os da ignorância.

Por causa do papel central da linguagem na constituição do ser humano, quando aprendemos a falar, desenvolvemos pelo menos uma língua. Consequentemente, todos os seres humanos têm uma língua materna que já dominam aos três-quatro anos de idade. Os adultos não cometem erros quando falam a sua língua materna, ainda que sejam analfabetos ou não tenham consciência das regras que utilizam. Como falamos a língua cabo-verdiana como se tivéssemos o piloto automático ligado, sem nos preocuparmos com as regras que estamos a usar, diferentemente do português, em que temos de controlar, mais ou menos conscientemente, as regras que utilizamos, muitas pessoas pensam que não usam regras quando falam o crioulo. Podemos é não dominar o registo culto da língua cabo-verdiana. Mas certamente que estaremos de acordo que nem todos os falantes do português como língua materna são capazes de usar o registo que se usa num congresso de cientistas ou em outras situações idênticas.

Apesar de dominadas muito cedo, as línguas maternas continuam a ser estudadas, formalmente, na escola, de um modo geral. É o que acontece com as crianças portuguesas, francesas, inglesas, russas ou chinesas, por exemplo. O estudo da língua materna na escola, além de importante para a consolidação da construção afetiva, cognitiva e identitária da criança, serve para a aquisição do padrão, fator importante de solidariedade e de mobilidade social, para a adequação da linguagem a situações de comunicação mais complexas, e para a aprendizagem da leitura e da escrita que exigem o funcionamento da consciência linguística e o controlo deliberado do conhecimento linguístico. Ou seja, na escola, as crianças ganham consciência das regras gramaticais e dos princípios de funcionamento da sua língua materna, o que lhes possibilita monitorar o seu uso. Quando as crianças têm duas línguas, como é o nosso caso, essa consciência ganha um valor acrescentado, pois é esse conhecimento consciente das regras das duas línguas que ajuda a manter separadas as duas gramáticas, evitando influências de uma na outra.

Na escola, as crianças também vão aprender ideias novas e mais complexas (conceitos científicos) e quando não usam a sua língua materna, ficam desprovidas de um instrumento para pensar e comunicar, ficando bloqueadas cognitivamente e pondo em risco o seu sucesso escolar. É como se, de repente, se tornassem deficientes. Nós, que somos professores, sabemos o quanto custa fazer os alunos falar nas aulas.

Também, ao mesmo tempo que estão a aprender a falar a língua portuguesa estão a aprender a ler e a escrever, aprendizagens essas que são muito complexas. Ou seja, não acontece com as crianças cabo-verdianas o que ocorre com a maioria das crianças que é serem alfabetizadas numa língua que já sabem, a sua língua materna. Por não terem o domínio oral da língua em que são alfabetizadas (português), elas ficam sobrecarregadas cognitivamente e com problemas de escrita e de leitura na língua portuguesa, difíceis de superar, atingindo a taxa de reprovação valores elevadíssimos nos primeiros anos de escolaridade, pois há muito que se sabe que a língua é um dos mais importantes fatores do (in)sucesso escolar.

Por tudo isso é que a escolarização na língua materna, nos primeiros anos, é recomendada em estudos, resultados de investigação e relatórios como o Relatório Mundial de Seguimento da Educação, anualmente publicado pela UNESCO. Com efeito, são vários os estudos e as experiências bem-sucedidas que têm evidenciando que a educação bilingue provoca efeitos positivos na proficiência da língua segunda e de outras línguas e na melhoria do sucesso escolar.

A educação bilingue (ou multilingue) é uma modalidade de ensino de línguas em que duas (ou mais) línguas são usadas como meio de ensino. As autoridades, ouvindo os especialistas, terão de escolher o modelo mais adequado a Cabo Verde. Não vou, aqui, sugerir e discutir um modelo, mas apenas ilustrar o meu pensamento sobre a educação bilingue, em Cabo Verde: todas as crianças seguiriam um programa de aprendizagem do português oral antes da 1.ª classe (ou à entrada na escola); esse conhecimento seria a base para a aprendizagem, em simultâneo, da leitura e da escrita nas duas língua (coalfabetização); depois da alfabetização, seria feita a gestão das duas línguas como meio de ensino e como disciplina, até se chegar ao ponto em que o português seria a única língua de ensino.

Os aspetos negativos de algumas experiências de educação bilingue devem ser vistos como oportunidades de aprendizagem, para se evitar os erros cometidos por outros, mas não são suficientes para pôr em causa o que já foi amplamente provado, cientificamente, sobre as suas vantagens.

Assim sendo, devemos, muito honestamente, responder para nós mesmos, porque será que perturba tanto o facto de podermos (e querermos) falar livremente e estudar a nossa língua materna nas escolas, e acharmos normal um inglês ou um francês falar a sua língua e querer estudá-la? Não havendo línguas superiores e inferiores, porque será que isso acontece?

O estudo da nossa língua materna nas escolas cabo-verdianas, no quadro de uma educação bilingue, em que as nossas duas línguas, a cabo-verdiana e a portuguesa, estariam em paridade no sistema de ensino, deve ser encarado com normalidade.

Com efeito, o ensino da língua materna é importante para i) o desenvolvimento afetivo e intelectual/mental das crianças, ii) os falantes aprenderem a adequar a língua aos elementos das situações de comunicação (pessoas, assuntos e grau de formalidade), iii) criar as bases sólidas para a aprendizagem de um modo geral, para a aprendizagem do português, em particular, ao permitir ganhar consciência da gramática da língua cabo-verdiana e da sua diferença face à língua portuguesa e para a aprendizagem de outras línguas.

É esta base que faz do ensino da língua materna um dos direitos humanos de natureza linguística, estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, patrocinada pela UNESCO[5]:

[…]: o direito ao ensino da própria língua e da própria cultura. (Artigo 3.º: 2) é um dos direitos coletivos dos grupos linguísticos.

Todas as comunidades linguísticas têm direito a dispor de todos os recursos humanos e materiais necessários para alcançar o grau desejado de presença da sua língua em todos os níveis de ensino no interior do seu território: professores devidamente formados, métodos pedagógicos adequados, manuais, financiamento, edifícios e equipamentos, meios tecnológicos tradicionais e inovadores. (Artigo 25.º).

Todas as comunidades linguísticas têm direito a um ensino que permita a todos os seus membros adquirirem o perfeito conhecimento da sua própria língua, com as diversas capacidades relativas a todos os domínios de uso da língua habituais, bem como o melhor conhecimento possível de qualquer outra língua que desejem aprender. (Artigo 26.º).

*Linguista

[1] A expressão crioulo de Cabo Verde/ crioulo cabo-verdiano será usada para referir à língua cabo-verdiana em situações históricas ou para tipificar a língua.

[2] Conservo a escrita da palavra ‘cabo-verdiano(a)’ com hífen, que é sustentada por duas regras: i) a que manda colocar hífen nos gentílicos dos compostos onomásticos; e ii) a que indica -iano como o sufixo nominativo que exprime o sentido “natural de…”. Além disso, impõe-se a coerência com a posição assumida por Cabo Verde ao ratificar o Tratado (internacional) do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Se essa circunstância, por um lado, põe em relevo o facto de a ortografia (de qualquer língua) ser uma convenção, evidencia, por outro, que, tendo sido aprovada tal convenção, nenhum indivíduo, isoladamente, se pode arrogar o direito de a modificar de acordo com critérios próprios. Com efeito, esta é a forma constante do VOCALP: Vocabulário Cabo-Verdiano da Língua Portuguesa, aprovado pelo Governo e, portanto, o instrumento que fixa, legalmente, a ortografia da língua portuguesa em Cabo Verde. O VOCALP é parte integrante do Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa, instrumento previsto no Tratado do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. O VOC segue, adequando, os critérios ortográficos comuns definidos na ‘Sistematização das Regras de Escrita do Português’, discutida e validada pelo Corpo Internacional de Consultores do VOC e aprovada pelo Conselho Científico do IILP em 2016 e foi validado e aprovado politicamente na mais alta instância da CPLP. O VOC e o VOCALP podem ser consultados no Portal do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).

[3] Agradeço aos membros da extinta Comissão Nacional para as Línguas as observações, os comentários e as sugestões. As falhas restantes são da minha inteira responsabilidade.

[4] Os contra-argumentos dos números 1 a 5 e 7 foram redigidos com base em Pereira, Dulce. O Essencial sobre os Crioulos de Base Portuguesa. Lisboa. Editorial Caminho. Pp. 13-15. 2006 e os restantes com base em Lopes, Amália Melo. As línguas de Cabo Verde: uma Radiografia Sociolinguística. Praia. Edições Uni-CV. 2016.

[5] A Declaração Universal dos Direitos Linguísticos ou Declaração de Barcelona é um documento aprovado na Conferência Mundial sobre Direitos Linguísticos realizada em Junho de 1996 e assinada pela UNESCO, entre outras organizações.