Sociedade

Segundo dados compilados hoje pela Lusa a partir do relatório sobre migrações do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) de Cabo Verde, nos cinco anos anteriores ao quinto Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH-2021) emigraram para Portugal 11.111 cabo-verdianos (61,9%), 3.196 (17,8%) para os Estados Unidos da América e 1.182 (6,6%) para França.

“A maioria dessa população saiu do país para estudar (39,6%). Seguem-se os que saíram do país por motivo de agrupamento familiar (23,4%) e os que foram à procura de trabalho (20%). Verifica-se também que 9,4% saíram do país por questões de saúde”, identifica o relatório do INE.

O documento acrescenta que a percentagem de cabo-verdianos a procurarem Portugal como destino de emigração cifrou-se em 55% no período de 2000 a 2010.

“As percentagens dos que foram para os Estados Unidos, quase que se manteve constante em relação a 2010 (18%), e a dos que foram para França era de quase 9% no mesmo ano”, lê-se.

Dos 17.961 cabo-verdianos que o INE identificou como na situação de emigrante nos últimos cinco anos antes do RGPH-2021, 10.322 possuíam o ensino secundário e 2.269 ensino médio ou superior.

Cabo Verde tinha, em 2021, uma população residente de 491.233 pessoas, uma ligeira redução face a 2010, segundo dados definitivos do quinto RGPH-2021, anunciados em Abril passado pelo INE, mas muito abaixo das estimativas, que apontavam para mais de meio milhão de habitantes.

Os governos cabo-verdiano e português assinaram em 19 de Outubro, na Praia, um memorando de entendimento sobre Mobilidade Laboral, numa altura em que se multiplicam acções de recrutamento de empresas portuguesas no arquipélago, para vagas em áreas como hotelaria, restauração ou motoristas, com milhares de candidatos cabo-verdianos a comparecerem a entrevistas para algumas dezenas de vagas, na sequência da alteração da ratificação do acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da alteração da lei de vistos em Portugal.

“Garantir que há uma articulação permanente entre os organismos cabo-verdianos e os organismos portugueses para garantir que as pessoas que vão trabalhar para Portugal vão com a salvaguarda de todos os seus direitos, o seu enquadramento de legislação laboral e promover o trabalho digno, procurando também que seja feito o encontro entre as empresas que estão a identificar oportunidades de trabalho e Cabo Verde, com uma grande intervenção também do IEFP de Cabo Verde, para que previamente as pessoas possam também identificar as sugestões para não ficarem em situação de vulnerabilidade ou de algum tipo de fragilidade”, disse na ocasião a ministra do Trabalho de Portugal, Ana Mendes Godinho.

Pelo menos 35 empresas portuguesas manifestaram interesse em recrutar trabalhadores em Cabo Verde, mas os governos dos dois países querem centrar a condução desses processos nos respectivos institutos de emprego para evitar redes, abusos ou exploração em Portugal.

“A nossa preocupação é a simplificação do processo para garantir que não há redes, que muitas vezes até tiram vantagem de processos difíceis. E, portanto, isso acabou, não há. É mesmo simplificar, porque quanto mais simples são os processos mais estamos a promover a transparência e a mobilidade feita de uma forma simples, mas também a garantir que a salvaguarda dos direitos das pessoas que estejam em situação de mobilidade”, disse ainda a ministra Ana Mendes Godinho.

Segundo a governante portuguesa, através do Instituto de Emprego e de Formação Profissional (IEFP) de Portugal já foi feito um levantamento junto das empresas portuguesas que têm neste momento ofertas de emprego para trabalhadores cabo-verdianos, “de forma estruturada” para organizar “estes processos de mobilidade” e assim “evitar situações que são indignas para as próprias pessoas”.

“No âmbito deste levantamento que fizemos, foram sinalizadas ofertas de emprego por parte de 35 empresas portuguesas que manifestaram interesse e ofertas de emprego já concretas, que identificam logo o salário que se propõe a pagar, as condições e exactamente que têm para oferecer. No fundo, garantindo a transparência no processo, mas também organização e planeamento”, acrescentou.