Ponto de Vista

Este aposentado, já idoso, insurge-se contra a humilhação a que estão sujeitos os reformados para fazer a prova de vida presencial no Ministério das Finanças, muitos a braços com graves problemas de saúde que os impede de se deslocarem, sem ajuda alheia, ao Plateau, apenas para que fique oficialmente provado que ainda estão vivos. Varela defende que esta prova poderia ser feita pelos Serviços de Registos e Notariado, "já que ninguém deixa este mundo sem o passaporte oficial (registo de óbito). 

Senhor Ministro da Presidência e do Desporto

Dr. Elísio Freire

Pouco tempo depois de assumir a pasta que ora ocupa no governo, num encontro casual no Pão Quente, na Praia, o abordei, dizendo que pretendia marcar uma audiência consigo para lhe falar sobre o problema dos idosos, não porque o assunto ser, (era), da sua área de competência mas por ter certa confiança em si, mesmo muito antes de ser ministro e achei, que por isso, me podia ajudar na resolução daquele problema.

Desloquei-me ao seu gabinete para que me marcassem a pretendida audiência, foi -me pedido contato para ser avisado do dia e da hora para o efeito.

“Malgré tout”, ainda aguardo.

Vi-o na nossa TV há dias, anunciando o fim da prova presencial dos idosos para poderem receber a sua pensão, abrangendo apenas pensionistas de regime não contributivo.

Senhor Ministro;

Desde o ano de 2012 que presenciei uma humilhação de uma idosa que, sem poder locomover-se foi levada até o Hall de entrada do Ministério das Finanças, e foi chamada a funcionária responsável pela apreciação do estado da pessoa para ir vê-la no lugar onde se encontrava, evitando assim que as pessoas a levassem ao colo até ao seu gabinete, esta recusou-se e tiveram que arrastar a anciã até ao gabinete dela.

Pelo descaso da funcionária, senti tanta raiva que tive altercação com ela e outros funcionários a ponto de ensaiarem chamar a polícia.

Por causa disso e sabendo que com a grande evolução nas técnicas informacionais, é possível evitar essa injusta e humilhante situação, e já que ninguém vai para a cova sem o competente passaporte (certidão de óbito), assim, todos os meses o pessoal dos Registos e do Notariado enviariam para o funcionário encarregado de processamento de folhas de pagamento dos aposentados, dos pensionistas e dos reformados a lista dos falecidos, com vista a excluí-los do processo de pagamento de pensões.

Para esta simples operação, já escrevi artigo no jornal respeitante ao assunto, já entreguei uma petição na Assembleia Nacional, já escrevi uma carta ao senhor Provedor da Justiça e ultimamente falei com o senhor Ministro das Finanças que me prometeu analisar o assunto.

A minha deceção, senhor Ministro, é o Conselho de Ministros debruçar-se apenas nos faimados, esquecendo-se ou ignorando propositadamente os demais idosos que tal como os pensionistas de regime não contributivo têm de aceitar todas as humilhações para receberem também as suas migalhas.

Assim imploro a Vexa no sentido de o Conselho de Ministros avançar com uma adenda à lei que vai ser publicada sobre o assunto, incluindo todos os outros idosos que também para receberem a sua pensão se sujeitam a apresentarem aos funcionários das Finanças para efeitos de prova de vida presencial.

Isto seria uma cereja no bolo como festa de Natal e Ano Novo para nós!

 Feliz Ano Novo para todos os governantes, os do presente e os do futuro e que Deus vos dê saúde e raciocínio vitaminado para o nosso bem e para o bem de Cabo Verde.

Segue em anexo cópia da exposição dirigida ao senhor Provedor da Justiça

Praia, 29 de dezembro de 2017. 

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Senhor Provedor da Justiça

Excelência

Praia

Olímpio Lopes Varela, diplomata aposentado natural da freguesia e concelho de Santa Catarina da Ilha de santiago, residente na Travessa da PMI Fazenda, Praia, vem, através desta carta expor e solicitar de V.Ex.ª o seguinte.

O exponente, como identificado atrás, é aposentado há quase 20 anos e junto aos demais aposentados, reformados e pensionistas, para receberem a pensão a que têm direito, se sujeitam a humilhações perante simples funcionários das finanças com vista a fazerem, de forma presencial, prova de vida todos os anos.

Tratando se de um ato desnecessário neste contexto de sistema avançado de tecnologias, mas que apesar de muito esforço junto de entidades com poderes de ordenar a alteração de tal ato, todavia,  nenhum efeito positivo resultou.

É assim que a 24 de Fevereiro de 2012 fez sair num dos jornais da praça um artigo intitulado “TO WHOM IT MAY CONCERNE. INCOMPETÊNCIA DA ADMNISTRAÇÃO OU HUMILHAÇÃO DOS IDOSOS”, denunciando publicamente a perversa situação em que os idosos estavam, estão, sendo tratados.

Não surtindo qualquer efeito, a 16 de Janeiro de 2015, em nome de todos os aposentados, reformados e pensionistas fez chegar à Assembleia Nacional uma petição sobre o mesmo assunto, sem que até este momento, contrariamente ao que vem estipulado na Constituição da República e no Regimento da Assembleia Nacional sobre como as petições devem ser tratadas, nenhuma resposta sobre a referida petição foi dada até a presente data.

Decorrido todo esse tempo e sem nenhuma diligência feita pelas autoridades mencionadas, conclui-se que o assunto, infelizmente, e ao contrário do que vem estipulado nas leis do país, morreu nas gavetas dos destinatários.

Assim, para que essa humilhação a que estamos sujeita seja de uma vez por todas posta fim, recorre, o exponente, aos bons ofícios de Vossa Excelência na convicção de que vai tentar pôr fim a este sofrimento e humilhação.

Junta-se, para conhecimento e para melhor aquilatar do esforço do exponente sobre o assunto, cópias das duas diligências feitas e acima referidas

Praia, 27 de Setembro de 2016

O exponente,

Olímpio Lopes Varela

Contato: Móvel 9922428

Email: ovarela350@gmail.com