Política

“Quando temos todas estas prioridades, não creio que possamos colocar, dar prioridade, à atualização salarial. Virá no seu tempo, quando podermos acomodar essas despesas adicionais”, afirmou o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, numa entrevista coletiva a vários órgãos de comunicação social em Cabo Verde, na noite de domingo, a partir da Praia.

O líder do executivo salientou que, devido à pandemia de covid-19 e aos efeitos da crise da guerra na Ucrânia, “as finanças públicas estão fortemente atingidas por uma quebra de receitas e por um aumento de despesas que estão vocacionadas e priorizadas para a proteção”.

“Proteção social, proteção dos mais pobres, para a inclusão, o que exige avultados recursos […] entre a proteção e mitigação do efeito da alta de preços de produtos alimentares e combustíveis estamos a falar de abril a dezembro de mais de cinco milhões de contos [mais de 45 milhões de euros]”, apontou.

Os preços em Cabo Verde aumentaram 0,1% no mês de abril e acumulam uma subida de 7,6% no espaço de um ano, indicam dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) de 16 de maio.

“Não há dúvida que a inflação faz quebrar o poder de compra. Aquilo que nós estamos a fazer é que estamos a acomodar uma grande parte dessa inflação, não a transferindo diretamente para as empresas e para os cidadãos”, reconheceu o chefe do Governo.

Cabo Verde não possui capacidade de refinação e importa todos os produtos petrolíferos de que necessita - cerca de 80% da produção de eletricidade é garantida por centrais gasóleo ou fuelóleo -, bem como 80% dos alimentos, devido à seca que o arquipélago vive há mais de três anos.

O gasóleo e a gasolina em Cabo Verde aumentaram quase 9% no dia 01 de maio, o limite definido pelo Governo, que suspendeu no final de março o mecanismo de fixação de preços máximos ao consumidor devido à escalada de preços dos combustíveis no mercado internacional, decisão que implicou ainda, este mês, o congelamento do preço do gás butano, tal como em abril.

Já as tarifas da eletricidade, igualmente condicionadas pelos preços dos combustíveis, aumentaram em média 30% em outubro passado.

“Temos que ter foco. Prioridade em absoluto para aqueles que não têm emprego, não têm rendimentos e que precisam de uma mão do Estado. E temos que garantir isso. Depois, na segunda linha, virão aqueles que já têm emprego, que estão com salário, mas estão com um nível salarial mais reduzido em termos de poder aquisitivo, por causa da inflação”, acrescentou.

“Chegará o momento em que voltaremos a crescer e criaremos as condições para fazer a atualização [salarial] na função pública e nas pensões”, disse ainda.

Na mesma entrevista, o primeiro-ministro apontou o objetivo de reduzir nesta legislatura (até 2026) a taxa de desemprego – que em 2020 se aproximou dos 20%, devido aos efeitos económicos da pandemia de covid-19 – “para níveis à volta de 10%”, próximos do que se verificava em 2019, mas recusou quantificar objetivos de criação de postos de trabalho, depois de na legislatura anterior (até 2021) ter prometido 45.000 novos empregos.

“Não nos comprometemos com números absolutos. O nosso objetivo é reduzir a taxa de desemprego”, concluiu.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - setor que garante 25% do PIB do arquipélago - desde março de 2020, devido às restrições impostas para controlar a pandemia de covid-19.

O país registou em 2020 uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, e um crescimento económico de 7% em 2021, impulsionado pela retoma da procura turística no quarto trimestre.