Política

O presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e candidato a primeiro-ministro, Francisco Carvalho, reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 17, com representantes de organizações-não-governamentais (ONG), associações, clubes e escolas desportivas de São Vicente, tendo por palco a sede do Grémio Desportivo Amarante e como principal objetivo ouvir as preocupações, propostas e experiências dos ativistas do setor social.

O encontro ficou marcado por uma forte participação e envolvimento dos ativistas, que trouxeram para o debate os principais desafios enfrentados pelas suas organizações, com destaque para as dificuldades de financiamento e a inexistência de um orçamento fixo que garanta o funcionamento regular das atividades. Em várias intervenções, foi defendido maior valorização institucional do setor, a retoma de apoios financeiros às associações e a criação de mecanismos estáveis de financiamento.

Setor social deve ocupar lugar central na governação

Por sua vez, Francisco Carvalho acolheu estas preocupações, sublinhando que a sua visão de governação assenta numa ideia central clara: transformar Cabo Verde num país desenvolvido, com políticas públicas orientadas para resultados concretos e não para a gestão corrente.

Neste contexto, o candidato defendeu que o setor social deve ocupar um lugar central na governação, reconhecendo o papel fundamental das ONG, associações e clubes desportivos no desenvolvimento humano, na inclusão social e na promoção de oportunidades, sobretudo para os jovens. Reforçou, por isso, o compromisso de garantir financiamento estruturado para estas organizações, através da sua inscrição no Orçamento do Estado, indo ao encontro das preocupações manifestadas pelos participantes.

“Se não está no orçamento, não acontece, por isso, vamos garantir financiamento no Orçamento do Estado”, salientou o líder do PAICV, acrescentando: “a nossa governação será focada nas pessoas, e o setor social terá um papel central.”

Francisco Carvalho mostrou-se, igualmente, favorável à criação de um conselho consultivo para o setor, como forma de assegurar uma auscultação permanente das organizações e integrar as suas propostas no processo de tomada de decisão. E defendeu, ainda, a importância da institucionalização de encontros anuais com as ONG e associações, permitindo a construção conjunta de estratégias e planos de ação para o setor social.

Plano estratégico nacional para desenvolvimento do associativismo e do desporto

Em resposta às solicitações apresentadas, destacou também a necessidade de definição de um plano de desenvolvimento estratégico para o associativismo e o desporto, com orientações claras e sustentáveis, bem como a criação de incentivos específicos para as associações desportivas, reconhecendo o seu papel na formação e ocupação saudável dos jovens.

O candidato sublinhou, ainda, a importância de encontrar soluções concretas para os problemas enfrentados pelas organizações, nomeadamente ao nível do acesso a recursos, infraestruturas e meios de funcionamento. Nesse sentido, defendeu a criação de uma plataforma nacional que beneficie todas as ONG, facilitando a articulação institucional, o acesso à informação e a mobilização de recursos.

No domínio do voluntariado, Francisco Carvalho reconheceu o esforço e sacrifício dos dirigentes e voluntários, mostrando-se disponível para avançar com incentivos que promovam a participação cívica. E destacou, igualmente, a necessidade de reforçar a formação nas organizações, em particular na área de elaboração e gestão de projetos, como forma de aumentar a sua capacidade de intervenção e acesso a financiamentos.

Mudança profunda de atitude política e administrativa

Ao longo da sua intervenção, o candidato criticou o que considera ser uma prática recorrente de governação baseada em promessas não cumpridas, defendendo uma mudança profunda de atitude política e administrativa. E manifestou inconformismo face à persistência de carências básicas no país, apesar dos 50 anos de independência, e à incapacidade de transformar o potencial de Cabo Verde em ganhos concretos para a população.

No plano internacional, apontou falhas na valorização da posição geoestratégica do país, destacando a perda de ligações estratégicas e a ausência de acordos eficazes, o que tem limitado o desenvolvimento económico e a mobilidade dos cidadãos.

Entre os compromissos assumidos, destacou, ainda, a criação de um plano estratégico nacional para o setor, estruturado em cinco pilares: definição de modalidades desportivas prioritárias, financiamento anual regular, desenvolvimento de infraestruturas, programas de formação e revisão do enquadramento legal, incluindo o reforço da lei do mecenato.

Construção de um Estádio Nacional em São Vicente

Francisco Carvalho anunciou, ainda, o compromisso de construção de um Estádio Nacional em São Vicente e a criação de mecanismos de financiamento estruturado para o setor social, afastando a lógica de dependência associada ao conceito de “subsídio”, passando a encarar estes apoios como investimento no desenvolvimento do país.

Outro ponto relevante foi a proposta de reconhecimento formal do trabalho dos dirigentes associativos, incluindo a possibilidade de atribuição de dispensa laboral, à semelhança do que acontece com os dirigentes sindicais.

O encontro terminou com uma nota de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas organizações presentes e com o reforço do compromisso de construção de uma governação baseada no diálogo, na proximidade e na implementação de soluções concretas para os desafios do setor social.