Política

O vice-primeiro-ministro afirmou hoje que a agenda legislativa que estava no parlamento é para “esquecer” e a prioridade passa a ser a aprovação de instrumentos legais para minimizar os impactos da crise provocada pelo novo coronavírus.

Em conferência de imprensa, para anunciar e explicar algumas medidas do Governo para minimizar os impactos da crise económica que já se sente no arquipélago, fechado ao exterior devido à pandemia da Covid-19, Olavo Correia assumiu novas prioridades, face à realidade.

“Nós, neste momento, temos de esquecer tudo isto. Temos de esquecer o Orçamento e toda a agenda legislativa que está no parlamento, porque não são prioridades de momento. O contexto hoje é novo, é diferente, vamos estar confrontados com um novo mundo, com um novo futuro e temos que nos preparar para esse novo futuro”, afirmou Olavo Correia.

Como exemplo, o também ministro das Finanças apontou a proposta de novo estatuto orgânico do Banco de Cabo Verde que já estava no parlamento e que será colocada para já de parte, avançando apenas a revisão de um artigo (30.º), para permitir empréstimos de até cinco anos, do banco central à banca comercial.

“Para canalizar recursos para o sistema bancário e depois para o sistema bancário canalizar recursos para as empresas e para particulares”, explicou.

Para Olavo Correia, “o que importa agora é criar as condições” para “vencer esta guerra, protegendo as pessoas, ao nível da saúde, pública e individual, e garantindo o rendimento”.

“Só depois de a pandemia passar, espero que mais cedo do que mais tarde, iremos revisitar a lei orgânica do banco central”, admitiu Olavo Correia.

O governante já admitiu, anteriormente, que Cabo Verde deverá perder meio milhão de turistas em 2020, quebra superior a 60% face a 2019, além de um corte de 04% no Produto Interno Bruto (PIB), devido à covid-19.

“A economia de Cabo Verde vai perder cerca de 500 mil turistas este ano, em relação a 2019. Com isso, o país vai ter uma redução de cerca de três milhões de dormidas”, divulgou Olavo Correia.

Cabo Verde recebeu em 2019 mais de 800 mil turistas e o Governo tinha a meta de ultrapassar a partir de 2021 o milhão de turistas anuais.

Olavo Correia explicou que em consequência deste cenário, “as receitas fiscais vão reduzir-se em aproximadamente 12 milhões de contos [107 milhões de euros]”. Além disso, as receitas totais do Estado de Cabo Verde “vão diminuir em cerca de 18 milhões de contos [160 milhões de euros] em relação ao previsto no Orçamento de Estado de 2020”.

Nos últimos três anos, a economia cabo-verdiana estava a crescer acima dos 05% ao ano.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 791 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 38 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 163 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O número de mortes em África subiu para 173, com os casos confirmados a ultrapassarem os 5.000 em 47 países, de acordo com as mais recentes estatísticas sobre a doença no continente.

Com Lusa