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A hermenêutica do amor: o fundamento da existência humana

Sem o amor a sociedade não sobrevive. O único antídoto contra a mórbida e a predatória competição que assola a nossa sociedade em todos os níveis, é justamente o que a maioria ignora. Nunca tivemos uma sociedade tão deprimida e egocêntrica como hoje. O reflexo tem sido cristalino. O mais curioso é quando analisarmos as duas dimensões dos dez mandamentos amplamente conhecidos. A primeira dimensão, é a vertical. A relação entre o homem e Deus. "Amar a Deus sobre todas as coisas". A segunda: amar o nosso próximo como a nós mesmos". Primeiro, remete-nos ao pormenor vertical -...

Caso Amadeu. Wladimir Brito acusa Tribunal Constitucional de “inventar um costume”, criando uma “nódoa” no sistema e uma "falha institucional grave" que "cheira a vingança"

Wladimir Brito, considerado um dos pais da Constituição de Cabo Verde, considera uma "nódoa" no sistema judicial cabo-verdiano a condenação de Amadeu Oliveira a sete anos de prisão por atentado ao estado de Direito Democrático. Em entrevista ao programa Ventos de Mudança, da RCV, do jornalista Carlos Santos, o constitucionalista classificou a atuação do sistema judicial neste processo como uma falha, "que deve ser resolvida", apontando para aquilo que considera uma perigosa deriva institucional.

PR: “Combater a discriminação baseada em opções partidárias”

No segundo dia da iniciativa “Presidência na Ilha”, José Maria Neves defendeu no Maio, durante uma Aula Magna na escola secundária local, que é preciso despartidarizar a administração pública, combatendo a discriminação baseada em opções partidárias e garantir a salvaguarda dos direitos humanos, mas, salvaguardando que Cabo Verde cumpre com os direitos civis e políticos, embora defendendo que persistem desafios estruturais.

CPI do Caso Amadeu Oliveira. Ex-bastonária contradiz MP e diz ser "legítimo e necessário" que o Parlamento investigue seus próprios actos

A decisão da Assembleia Nacional de avançar com uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar o processo que levou à prisão do deputado Amadeu Oliveira continua a fazer correr tinta: agora, é a jurista, ex-Primeira Dama e ex-bastonária da Ordem dos Advogados, Lígia Fonseca, a publicar um texto onde considera ser “legítimo e necessário” que o Parlamento investigue se os seus próprios procedimentos. 

Família teme pela vida de Domingos Simões Pereira

Denisa Pereira, filha do líder do PAIGC, diz temer pela vida do pai e que a família quer uma “prova de vida”. “Não existe telefonema, nem existiu, não existe contacto direto”, nem com a família, nem com advogados. E organizações religiosas tentaram em vão o contacto e saber onde se encontra o líder da oposição a Sissoco (que, curiosamente, continua a ser presidente da CPLP).

O Ministério Público no Estado de Direito Democrático

A Constituição da República não impede, em momento algum, o Parlamento de examinar casos decididos pelos tribunais, caso assim deseje. Contudo, é vedado, tanto ao Parlamento quanto a qualquer outro órgão estatal, descumprir, reverter ou anular decisões judiciais, o que não se aplica à presente Resolução do Parlamento. A invocação pelo Ministério Público de violação dos princípios da separação de poderes e independência dos tribunais é, no mínimo, falaciosa.

Maio recebe hoje “Presidência na Ilha”

Centrada em três eixos - Direitos Fundamentais, Estabilidade Institucional e Crescimento Inclusivo - durante quatro dias, José Maria Neves privilegiará o contacto direto e próximo com as populações, autoridades locais e diversos setores de atividade, numa agenda intensa que visa auscultar as populações, inteirar-se das realidades e dos desafios e contribuir para soluções que promovam o desenvolvimento sustentável e inclusivo da ilha.