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  3. Secretária-geral da UNTC-CS volta a sentenciar situação de precariedade e incerteza laboral no país

Pesquisa

Donativos a Cabo Verde aumentaram 290,8% até Novembro

Cabo Verde arrecadou menos cerca de 25% de receitas com impostos até Novembro, mas o encaixe com donativos transferidos por outros Estados e organizações disparou 290,8% face ao mesmo período de 2019, segundo dados oficiais consultados hoje pela Lusa.

CPLP chega a acordo sobre proposta final para mobilidade centrada em taxas e segurança social

Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) chegaram hoje a consenso sobre a proposta final sobre mobilidade dos cidadãos no espaço lusófono, anunciou o embaixador de Cabo Verde, país que detém a presidência da organização.

PR vai devolver proposta de alteração do Código de Processo Penal à Assembleia Nacional

O Presidente da República (PR), Jorge Carlos Fonseca, devolveu à Assembleia Nacional a proposta de lei que procede à terceira alteração do Código de Processo Penal. A informação foi esta segunda-feira avançada pelo Chefe de Estado na sua página da rede social Facebook, depois de o Tribunal Constitucional ter se pronunciado pela inconstitucionalidade da maioria das normas.

Governo apresenta sistema de informação de protecção social dos funcionários da Administração Pública

O Governo apresentou esta terça-feira, 16, o sistema de informação de protecção social dos funcionários da Administração Pública (SiPS) com o objectivo de simplificar e modernizar os procedimentos para o requerimento dos benefícios previstos no âmbito da protecção social.

CPLP discute esta semana pontos de divergência sobre livre circulação de pessoas

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) discute esta semana três aspetos da proposta para a mobilidade sobre os quais os Estados-membros não chegaram ainda a consenso: custos de vistos, certificações académicas e contribuições da Segurança Social.

Ministério das Finanças escreve sobre venda do navio ESER. "São falsas as declarações da sociedade D’ Regina Investimentos"

...a empresa D’ Regina Investimentos, não apresentou qualquer proposta no âmbito do concurso público em causa, não tendo por isso qualquer legitimidade, para reclamar e ou impugnar o que quer que seja, no âmbito do concurso para a alienação do navio ESER, sendo consequentemente falsas as declarações da autoria do Senhor José Lino Silva Mendes, Presidente do Conselho de Administração da Sociedade comercial D’ Regina Investimentos, publicadas no Jornal Online Santiago Magazine, do dia 27/01/2021.

Tribunal recua da detenção de Amadeu Oliveira e reagenda novo julgamento

O 4º juízo-crime do Tribunal da Praia agendou para o próxima dia 23 o julgamento de Amadeu Oliveira, acusado de 14 crimes de ofensa contra os juízes do Supremo Tribunal de Justiça e que estava prestes a ser detido por não comparecer à audiência de início de Janeiro. O grupo que apoia o advogado está dividido entre os que insistem na resistência para ignorar esse julgamento, por incompetência do 4º juizo-crime para julgar Amadeu Oliveira e os que defendem a sua presença no tribunal para ajudar a melhorar o sistema e não escangalhar e desautorizar os tribunais. Amadeu só vai...