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"A nova lei do álcool dá a possibilidade de punição solidária”

Que entidade vai liderar o processo de punição dos incumpridores da nova lei do álcool? “A instrução vai abranger quem manda fazer e quem faz. A lei dá a possibilidade de punição solidária”, explica o inspector geral das Actividades Económicas. Em declarações à Inforpress, Elisângelo Monteiro reforça a defesa da lei, considerando que ela é “benevolente” para com a IGAE, na medida em que vem reforçar as competências da instituição em áreas que antes não podia autuar.

Bens móveis vão poder servir de garantia para acesso ao crédito

O Governo socializou esta sexta-feira, 20, o anteprojecto de lei de registo de penhora de bens móveis, de forma a garantir por exemplo que um carro ou outros equipamentos possam servir de garantia para se ter acesso ao financiamento bancário.

Zecky Delgado lança “Nta fitxa corage” na Europa

Nta fitxa corage é nome do novo disco deste criador cabo-verdiano, composto por 12 faixas musicais. É um disco versátil, que junta funaná, zouk, kizomba, semba e kola dance num único pacote. Um trabalho feito a pensar nas pessoas, nos amantes da boa música cabo-verdiana e africana.

Lei do Álcool. Proprietários de quiosques receiam fechar negócio que sustenta “muitas famílias”

Proprietários de quiosques na Cidade da Praia receiam fechar as portas do negócio “que sustenta muitas famílias” com a entrada em vigor, no início de Outubro, da lei que os proíbe de vender bebidas alcoólicas nos seus estabelecimentos.

Construções na Gamboa e Quebra Canela. Será que o rei vai nu?

“A realidade é que tem havido em Cabo Verde vários pedidos para se proteger a orla marítima e em resposta a esse pedido, o governo achou por bem legislar sobre a matéria. Agora tudo é centralizado no Ministério das Infraestruturas, e as câmaras municipais já não têm a competência para esta questão.”

Stribilin (58ª parte)

CCXLII CENA (continuação)