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  3. Praia: Francisco Carvalho pede "preservação" do investimento feito no miradouro do bairro do Brasil

Pesquisa

Governo procura consultor para aperfeiçoar regulação da aviação civil

O Governo vai estudar propostas regulatórias e de diplomas legais para aperfeiçoar o setor da aviação civil no país, de acordo com um novo concurso para contratação de um consultor jurídico.

Definição de uma Política Nacional para a Docência: Um Imperativo para Cabo Verde

A Política Nacional para a Docência é uma componente crucial da Política Nacional para a Educação e, com a qual, deve alinhar-se, para garantir a qualidade da Educação em todos os níveis do Sistema Educacional, incluindo o ensino superior. Afinal, é preciso ter em conta que a qualidade de um sistema educacional depende, especialmente, da qualidade da docência que se pratica.

Ano Judicial: PR apela a “resolução ingente” dos estrangulamentos que impedem a celeridade da justiça

O Presidente da República apelou hoje, na Cidade da Praia, a “resolução ingente” dos estrangulamentos que impedem que a justiça cabo-verdiana seja mais célere, como demanda a sociedade.

A Uni-CV vai ser processada novamente

Como a Uni-CV gosta de ser condenada, neste artigo publicado faz afirmações através de seu dirigente, João Medina, atentatórias ao meu bom nome, crédito e reputação ao afirmar, falsamente, que já recebi a indemnização conforme o Acórdão 107/12 e a lei sanciona essa conduta enquadrada tanto em ilícito civil quanto crime, eis que a Uni-CV e esse seu dirigente vão ser processados por mim: “Quem afirmar ou difundir um facto capaz de prejudicar o crédito ou o bom nome de qualquer pessoa (…) responde pelos danos causados (art. 484, caput, CC) e ainda “Quem injuriar outra...

Penhora das contas bancárias da Uni-CV. Administrador-geral demitido

O Reitor da Universidade de Cabo Verde, Arlindo Barreto, deu por finda a comissão de serviço do administrador geral Silves Jesus Moreira. O despacho, emitido esta segunda-feira, 11, não diz o motivo, mas sabe Santiago Magazine que terá a ver com causas perdidas pela Uni-CV nos litígios com trabalhadores, tendo os tribunais mandado penhorar todas as contas bancárias da universidade pública.

Tribunal manda penhorar todas as contas bancárias da Uni-CV

O Tribunal da Comarca da Praia mandou penhorar as contas bancárias da Universidade de Cabo Verde em todos os bancos comerciais do país, que ficam assim obrigados a transferir para a conta do Tribunal qualquer depósito feito doravante a favor da Uni-CV. Em causa um processo movido pelo professor João Silvestre Alvarenga contra a Universidade pública por o ter excluído ilegalmente de um concurso público para recrutamento de docentes. Só que boa parte do dinheiro, em dois diferentes bancos, já está confiscado por ordem do Tribunal de Família, Menores e Trabalho de São Vicente por...

PAICV questiona paradeiro de oito milhões de contos mobilizados no âmbito do covid-19 e não reportados no parecer do TC

O PAICV questionou hoje o paradeiro de oito milhões de contos mobilizados pelo Governo no âmbito da covid-19, e que não foram reportados no relatório de parecer do Tribunal de Contas (TC).