Vem aí a Autoridade Tributária de Cabo Verde. Reforma fiscal ou barriga de aluguer dos impostos e tributos do Estado?

Nasce com o estatuto de um Instituto Público. Com a natureza de serviço personalizado do Estado, dotada de personalidade jurídica própria, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, a Autoridade Tributária de Cabo Verde vai ocupar da administração dos impostos, direitos aduaneiros e demais tributos, exercendo a autoridade tributária e aduaneira em todo o território nacional. O projeto de lei, garantem fontes próximas do Ministério das Finanças, já foi aprovado em Conselho de Ministros, podendo a todo momento subir para promulgação.

Técnicos DGCI dão ultimato ao Governo. Haverá manifestação se Diploma sobre Suplementos Remuneratórios não for aprovado antes do fim deste mês

Os funcionários do departamento das Contribuições e Impostos da Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) exigem que o Governo cumpra o prometido e aprove já este mês, um diploma que propõe um aumento dos seus Suplementos Remuneratórios a atingir os 80% do seu vencimento - a atual diretora nacional, por exemplo, poderá levar para casa no final do mês 450 contos limpos, ou seja, 240 contos de salário mais 210 mil escudos de suplemento remuneratório. O projecto está para ser validado pelo Conselho de Ministros desde 2023, e só não terá sido aprovado até agora por envolver...

Rui Costa e Mourinho: A dupla que pode devolver a mística ao Benfica

O Benfica entra em mais um ciclo eleitoral com a responsabilidade de escolher, no próximo dia 25 de Outubro, quem guiará o clube nos próximos anos. As eleições deste mês de Outubro têm nomes conhecidos na corrida: Luis Filipe Vieira, João Noronha Lopes, João Diogo Manteigas, Cristóvão Carvalho e Martim Mayer. Todos prometem mudança, todos procuram captar descontentamentos e abrir espaço a novas ideias. Mas quando olhamos para os últimos quatro anos e para o futuro que se desenha, é difícil encontrar uma opção mais consistente do que Rui Costa. E é difícil perceber como...

PAICV Santiago Norte acusa Governo de discriminar o município do Tarrafal

A Comissão Política Regional (CPR) do PAICV de Santiago Norte acusou hoje o Governo de discriminar o município do Tarrafal, apontando promessas por cumprir, atraso em obras públicas e a estagnação do Fundo de Financiamento Municipal.

Praia: Assembleia Municipal aprova orçamento “robusto e responsável”

Com os votos favoráveis do PAICV, a Assembleia Municipal da Praia aprovou ontem o Plano de Atividades e o Orçamento para 2026. O MpD votou contra. Ao apresentar o documento, Francisco Carvalho disse tratar-se de “instrumento robusto e responsável”.

Sindicato defende que jardins de infância devem estar sob alçada do Ministério da Educação

O presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sindep), Jorge Cardoso, defende que os jardins de infância devem estar fora da alçada das câmaras municipais e ser assumidos pelo Ministério da Educação. O dirigente sindical falava a propósito do processo de atualização salarial dos professores, considerando que, com a implementação do novo PCFR, é necessário que o Governo crie condições e obrigue as autarquias a cumprirem a lei com as monitoras dos jardins de infância.

Rely Brito defende “discriminação positiva” para a ilha do Maio

O presidente da Câmara Municipal do Maio defendeu neste sábado, 06, a “discriminação positiva” da ilha, bem como mais atenção e “recursos adequados” por parte do Governo. Valdino Rely Brito, que falava durante a sessão solene do Dia do Município, considera que os atuais apoios do Estado estão “muito aquém” das necessidades da ilha.