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Venda do Liceu da Várzea. JHA alerta para o perigo de dilapidação dos bens públicos

A presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada (JHA), utilizou a sua página do facebook para alertar o país sobre eventualidade de se estar perante a dilapidação de bens públicos, em reação à notícia relacionada com a venda do Liceu da Várzea. “Porque, de facto, o que está acontecer é uma autêntica venda da terra, numa reedição daquilo que aconteceu na década de 90”, afirma em jeito de conclusão.

Pedra de Lume. MpD pede cautela na salvaguarda dos direitos e dignidade da população

A Comissão Política Concelhia do Movimento para a Democracia (MpD, poder) apelou esta terça-feira, 7 de maio, para a necessidade de “cautela e ponderação” quanto a estabelecimento de acordo face à situação de Pedra de Lume, “salvaguardando” direitos e dignidade daquela população.

Notas sobre a Câmara Municipal da Praia e a praia da Gamboa

Li um excelente artigo da Senhora Ondina Ferreira no Jornal Expresso das Ilhas[[i]], que explana tudo aquilo que acredito ser o sentimento actual das pessoas que vivem na Cidade da Praia: “floresta de betão sem qualquer ordenamento”, “não há um espaço verde”, “inestéticas e feias armações, quais cogumelos, altíssimos, com vários andares, desordenados, a ocupar tudo, a tapar qualquer expectativa, ou desejo de vista para o mar”, “desrespeito pelo Plano Urbanístico”, etc.

A democracia cabo-verdiana

O contexto de um novo modelo de governar pressupõe uma maior complexidade em relação à governação tradicional.

Parlamento aprova lei que estabelece as bases do Orçamento do Estado

O Parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei que que estabelece as bases do Orçamento do Estado, definindo os princípios e regras que regulam a sua formulação, programação, aprovação, execução, avaliação, controlo e responsabilização.

PGR manda arquivar denúncia do PAICV sobre Mercado do Côco

"A existência de atrasos na finalização das obras, ainda que injustificados, não significa “de per si” que se esteja perante desvios na prossecução do interesse público, daí a impossibilidade legal de se abrir instrução criminal com base apenas nesses factos. Uma decisão em tal sentido se traduziria numa investigação, ilegal, para a procura de indícios de crime e não uma investigação de indícios de crime, como manda a lei”, conclui a Procuradoria Geral da República.

PGR. Estado e seu Advogado. Que confiança? Que cumplicidade?

Por mais voltas que se dê, por mais teorias ou fundamentos doutrinários que se apresente, para o comum dos mortais o direito é, antes de tudo, bom senso. Aliás, esta definição ouvimo-la, uma vez, de uma pessoa que até é formada em direito - o mui digníssimo escritor do Mindelo, o boa-vistense Germano Almeida. Que triunfe, pois, o bom senso! Sempre!