...no ano 2015, todos aplaudimos a decisão dos Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) de aprovaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um plano de ação em prol das pessoas e do planeta onde estão englobados os 17 ODS. Hoje, depois do discurso do secretário-geral da ONU, António Guterres, todos sentimos que é, cada vez mais difícil, nesta sociedade globalizada, cumprir o desígnio da Nações Unidas de “alcançar sociedades pacíficas, justas e inclusivas que estejam livres do medo e da violência”.
Na era do “sem djobi pa lado” a Administração Pública conheceu os maiores retrocessos da sua história recente pelo nível de desorganização, incompetência e disfuncionalidade verificado.
Cabo Verde acolhe esta semana a primeira reunião da Internacional Democrata do Centro África (IDC-África), com a situação no Sahel na agenda do encontro de mais de 50 participantes da Europa, África e Américas, anunciou hoje a organização.
O Presidente da República, José Maria Neves, nomeou, sob proposta do Governo, a diplomata Tânia Romualdo como nova embaixadora de Cabo Verde junto da Organização das Nações Unidas (ONU).
É o maior naufrágio em águas gregas desde 2015, o auge da crise dos refugiados, quando 70 pessoas morreram perto de Lesbos. Segundo a Organização Internacional das Migrações, em 2022 pelo menos menos 3.800 morreram a tentar chegar à Europa. A organização alerta: há cinco anos que não se registavam números tão expressivos.
O Código da justiça militar no capítulo III artigo 133 é bem claro: os atos dos membros do TMI, nos termos da constituição, estão sujeitos a fiscalização e controlo do conselho superior da magistratura judicial e não do CEMFA, por pertencer a organização dos tribunais nacionais (artigo 223) da constituição Cabo-verdiana. Não existe qualquer norma que confira ao CEMFA autoridade sobre os membros do TMI e, por isso, qualquer atuação do CEMFA é ilegal e arbitraria. Não posso deixar de salientar que o Ministério Publico tem, por direito, que defender os cidadãos, a legalidade...
A Organização Mundial da Saúde declarou, esta sexta-feira, o fim da emergência global para a pandemia da covid-19. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que foi levantado o nível máximo de alerta, aceitando a recomendação do comité de emergência.