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Calu di Guida, o músico e compositor que traz a terra dentro de si

Aos 23 anos deixou Cabo Verde e partiu para a América, levando uma mala de sonhos e os preciosos conselhos do tio António e a incumbência de representar dignamente a família do outro lado do mar, Não apenas a sua família genealógica, mas essa outra maior que são as almas de São Domingos todas juntas e a outra, maior ainda, que é cabo-verdianidade. Na música tornou-se referência e no setor de seguros fez a ascensão social e colocou-se no topo, sem nunca pisar ninguém. Na sua terra natal tem patente um projeto cultural de fôlego: “90 Dias Performance”, entre a música e a...

Complexo Djéu: Advogado da Câmara da Praia acusa Governo de “esbulho violento”

O advogado Silvino Fernandes e a vereadora Bequeline Correia e Silva estiveram ontem no estaleiro da obra, visando recolher informações para efeitos da avaliação do espaço construído e da parte do terreno ainda livre, mas não passaram da porta de entrada. No entanto, as alegações da autarquia sobre a propriedade de uma área de 33.500 metros quadrados na Gamboa, parecem já não suscitar dúvidas. A comprová-lo estão uma deliberação da Assembleia Municipal, na altura presidida por Filomena Delgado, e um contrato assinado por Rafael Fernandes (com plenos poderes delegados para o...

PR desmente Governo! Projeto Djéu foi “intensamente negociado” com Câmara da Praia

Pronunciando-se hoje sobre o processo de concessão do projeto turístico no Ilhéu de Santa Maria, José Maria Neves desmentiu o Governo, alegando que contou com um “forte envolvimento” e negociação com a autarquia da capital. Lembrando que era o primeiro-ministro à data da assinatura do contrato, o presidente da República disse que a Câmara Municipal da Praia, tendo como presidente Ulisses Correia e Silva, foi peça fundamental em todo o processo.

Direito de Superfície vs. Concessão do Domínio Público Marítimo

Concessão de Direito de Superfície não é Concessão de Domínio Público Marítimo. E, em Direito Público, entusiasmo político nunca deve substituir a exigência legal ou a cooperação institucional. A pergunta que fica é, o Município da Praia, a Câmara Municipal da Praia, deve ou deveria ter sido incluída, consultada, notificada, tida em conta, no processo de reversão da concessão feita pelo Estado de forma unilateral? O Estado de Cabo Verde é UNO, e o verdadeiro DONO de todos os casacos, é o POVO, lembrem-se disso meus senhores, e comportem-se, com elegância e...

Djéu, a reversão e o esquecimento institucional

A reversão, feita à margem da CMP, não é apenas um problema de forma. É um problema de substância. O município perde capacidade de defender os seus interesses financeiros, urbanísticos e estratégicos; perde voz sobre o futuro de uma das zonas mais sensíveis e simbólicas da cidade da Praia; e abre-se um precedente perigoso de recentralização disfarçada, em que o poder local só é lembrado quando convém. Os interesses do município devem ser salvaguardados com o mesmo zelo com que se protege o património nacional. Não há hierarquia moral entre Estado central e autarquias:...

Macau Legend: Francisco critica Governo por não envolver autarquia na reversão da concessão

Francisco Carvalho, criticou hoje o Governo por reverter o contrato de concessão do Ilhéu de Santa Maria e da zona da Gamboa (conhecido por projeto Macau Legend) sem envolver a Câmara Municipal da Praia, e alegou que o terreno em causa é de propriedade municipal, como é do conhecimento do próprio Ulisses Correia e Silva.

Praia: Francisco Carvalho critica apreensão de táxis clandestinos sem notificação formal

O presidente da Câmara Municipal da Praia  criticou hoje alegada actuação do Governo na apreensão de táxis clandestinos, denunciando que os veículos são retidos “sem qualquer documento formal” e à margem da lei.