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Por que a Justiça deve ser cega?

A neutralidade da Justiça é, para os pequenos Estados, uma questão de sobrevivência institucional. É ela que impede que o Estado se transforme num espaço de favores e retaliações. É ela que protege o cidadão comum do abuso de poder. É ela que garante que a política não se torne vingança, que os negócios não se tornem cartel, e que a sociedade não se divida entre “os de dentro” e “os de fora”. Uma Justiça cega é, no fundo, uma Justiça corajosa. Corajosa para dizer não ao poder, para contrariar expectativas sociais, para decidir segundo a lei mesmo quando isso é...

Caso Amadeu. Wladimir Brito acusa Tribunal Constitucional de “inventar um costume”, criando uma “nódoa” no sistema e uma "falha institucional grave" que "cheira a vingança"

Wladimir Brito, considerado um dos pais da Constituição de Cabo Verde, considera uma "nódoa" no sistema judicial cabo-verdiano a condenação de Amadeu Oliveira a sete anos de prisão por atentado ao estado de Direito Democrático. Em entrevista ao programa Ventos de Mudança, da RCV, do jornalista Carlos Santos, o constitucionalista classificou a atuação do sistema judicial neste processo como uma falha, "que deve ser resolvida", apontando para aquilo que considera uma perigosa deriva institucional.

Família teme pela vida de Domingos Simões Pereira

Denisa Pereira, filha do líder do PAIGC, diz temer pela vida do pai e que a família quer uma “prova de vida”. “Não existe telefonema, nem existiu, não existe contacto direto”, nem com a família, nem com advogados. E organizações religiosas tentaram em vão o contacto e saber onde se encontra o líder da oposição a Sissoco (que, curiosamente, continua a ser presidente da CPLP).

Quando “democratas” apoiam ditadores

Tão-pouco, valerá a pena aprofundarmos muito (ficará para outra ocasião) o esquema de financiamento das campanhas eleitorais em Cabo Verde com o dinheiro sujo de Umaro Sissoco Embaló, com maior expressão nas eleições legislativas de abril de 2021 e nas autárquicas de dezembro de 2024. Ou, ainda, entrar em pormenores sobre malas de ministras guineenses com destino ao nosso país para custear o regabofe da compra de consciências. Um dia se contará a verdadeira história sobre as (aparentemente estranhas) relações promíscuas entre “democratas” da tapadinha e autoritários de...

Exposição precoce à pornografia preocupa especialistas e famílias cabo-verdianas

A exposição precoce de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos suscita preocupação entre especialistas em saúde mental em Cabo Verde, que alertam para impactos emocionais, distorções sobre a sexualidade, ausência de diálogo familiar e de orientação escolar estruturada.

" A decisão de declarar o costume contra lei virado em lei, foi eminentemente política"

O jurista e laureado escritor Germano Almeida considera que a decisão do Tribunal Constitucional em declarar o costume contra lei virado em lei, foi política." Visou não deixar em grave embaraço o Parlamento, e para isso os juízes não hesitaram em violar leis e princípios e muito provavelmente as próprias consciências. E isso foi de todo inadmissível". Em entrevista para o Santiago Magazine, a avaliar os dez anos da criação do TC, reconhece "acórdãos bem elaborados" mas critica que "o processo de Amadeu Oliveira é um documento longo e sem seriedade jurídica".

Guiné-Bissau: Filipe Nyusi diz ser possível divulgar resultados das eleições

Contrariando a posição da Comissão Nacional de Eleições, o Chefe da Missão de Observação da União Africana nas eleições da Guiné-Bissau, diz ser possível divulgar os resultados do escrutínio de 23 de novembro naquele país. O também ex-presidente de Moçambique diz, ainda, que “as eleições correram bem e existe vencedor”, avançando que “existem resultados e esses resultados devem ser publicados”.