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Pesquisa

Santa Catarina. Poder local regula funcionamento de estabelecimentos comerciais

O objetivo é disciplinar e combater a proliferação de estabelecimentos comerciais e espaços de diversão noturna no município de “Nha Santa Katrina”, cuja cidade é o maior centro comercial da região Santiago Norte. A deliberação n.º 40/2018 da Câmara Municipal, que institui o regulamento, é datada de 11 de setembro passado e foi publicada a publicada 22 de novembro no Boletim Oficial (https://kiosk.incv.cv/1.2.66.2608/).

João da Cruz é o próximo presidente do Tribunal de Contas

A contradança no Tribunal de Contas parece que já chegou ao fim. João da Cruz, mestre em direito, é o escolhido para substituir José Carlos Delgado, depois que a nomeação de Ricardo Gonçalves, caiu por terra por alegadas “falcatruas” em que este Juiz de Direito terá eventualmente se envolvido, no exercício da sua magistratura.

Tenha a certeza de que as suas faturas são legais

O Serviço de Inspeção Tributária e Aduaneira (SITA) está a levar a cabo uma ampla ação de fiscalização junto das empresas, no sentido de detetar a emissão de faturas ilegais e identificar situações em que não é emitida fatura. Se utiliza as soluções de gestão PRIMAVERA, esteja tranquilo. Estas estão em total conformidade com a legislação em vigor.

Tenha a certeza de que as suas faturas são legais

O Serviço de Inspeção Tributária e Aduaneira (SITA) está a levar a cabo uma ampla ação de fiscalização junto das empresas, no sentido de detetar a emissão de faturas ilegais e identificar situações em que não é emitida fatura. Se utiliza as soluções de gestão PRIMAVERA, esteja tranquilo. Estas estão em total conformidade com a legislação em vigor.

ARCS "condena" TCV por “censurar” JPAI, mas sem multa

A Autoridade Reguladora da Comunicação Social classificou de discriminação grave a posição da Televisão de Cabo Verde de não divulgar notícias das juventudes partidárias, com o argumento de que repetem aquilo que os responsáveis dos respectivos partidos normalmente veiculam.

CNE multa grupo vencedor das autárquicas na Boa Vista em 1.500 contos

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aplicou uma coima de 1.500 contos ao grupo independente Boa Vista Avante Sempre Trabalhando Arduamente (BASTA), devido a não prestação de contas eleitorais referentes às eleições autárquicas de 2016, que acabou por vencer.

ARC multa RTC por censura

A Autoridade Reguladora da Comunicação Social multou a RTC em 200 contos no âmbito de um processo de contraordenação que instaurou por alegada “prática de censura exercida pelo diretor da TCV contra o jornalista Rui Almeida Santos”. A RTC já impugnou a decisão.