Últma Hora
  1. Comissão de Direitos Humanos defende inclusão de direitos humanos nos planos municipais
  2. PAICV quer aumento para 9.500 escudos aos beneficiários do Rendimento Social de Inclusão mas Governo rejeita proposta
  3. Livro com 48 das 50 composições inéditas de Norberto Tavares lançado hoje em Assomada

Pesquisa

Caso Amadeu Oliveira. José António dos Reis destrói “olimpicamente” Acórdão do Tribunal da Relação e coloca pressão sobre o STJ

Artigo crítico e apurado do antigo governante e analista político, publicado no Expresso das Ilhas de 29 de Dezembro, vai obrigar o Supremo Tribunal de Justiça a reflectir duas vezes antes de decidir sobre o recurso da defesa de Amadeu Oliveira ao acórdão do Tribunal da Relação de Barlavento que condenou o mediático advogado a sete anos de prisão por, alegadamente, cometer crime de atentado contra o Estado de Direito e na qualidade de deputado da Nação (crime de responsabilidade), tese que José António dos Reis rebate e esmaga com categoria e ciência no seu texto.

Os destaques de 2022: a imprensa sob ataque

O ano 2022 está de partida e deixa para trás uma montanha-russa de ocorrências e eventos, um legado pesado para 2023. Santiago Magazine compilou uma série de acontecimentos mais marcaram o ano que se despede, com destaque para o sector da justiça e da imprensa, que entraram em choque obrigando os jornalistas a sairem às ruas e recomendações e repreensões de organismos internacionais sobre a ameaça à liberdade de imprensa e tentativa de silenciamento de jornalistas em Cabo Verde. 

Juízes pedem aumento de salários

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernandino Delgado, voltou hoje a pedir aumento salarial dos juízes, que querem que o seu vencimento seja desindexado da remuneração dos titulares de cargos políticos.

Joana Rosa reconhece que juízes “precisam de ganhar melhor”

A ministra da Justiça, Joana Rosa, reconheceu hoje uma erosão salarial dos magistrados nos últimos anos e disse que os magistrados “precisam de ganhar melhor” para se manterem motivados e nas funções.

(Actualizado) Advogado Amadeu Oliveira condenado a sete anos de prisão efectiva

O advogado e deputado Amadeu Oliveira foi esta quinta-feira condenado a uma pena única de sete anos de prisão efectiva e absolvido de outros dois crimes, de acordo com o acórdão do colectivo que julgou a causa.

Benfeito Mosso Ramos empossado presidente do STJ

O Juiz Conselheiro Benfeito Mosso Ramos foi empossado esta quinta-feira, 10, como novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), cargo que vinha exercendo interinamente. Agora vai suceder à Juíza Conselheira Jubilada Maria de Fátima Coronel.

Ministério Público pede sete anos de cadeia para Amadeu, defesa quer absolvição de todos os crimes

O Ministério Público (MP) propôs esta tarde de terça-feira, 11, uma pena única “não inferior” a sete anos e seis meses de prisão efectiva ao advogado Amadeu Oliveira, feito o cúmulo jurídico, enquanto a defesa pediu absolvição do mesmo de todos os crimes. A leitura do acórdão ficou marcada para o dia 10 de Novembro.