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Pesquisa

Polícia Judiciária. Ministra nega intromissão e afirma que foco é evitar “deteriorização da imagem” da instituição

A ministra da Justiça negou “qualquer interferência” nas actividades da Polícia Judiciária (PJ), razão justificada para a demissão da directora nacional, afirmando que o foco agora é trabalhar para que não haja “deteriorização da imagem” da PJ.

CASO AMADEU OLIVEIRA: UM INOCENTO PRESO

"Vai ficar para a história desse suposto “Estado de Direito Democrático” que um determinado Cidadão foi condenado à 7 anos de prisão efectiva não por uma decisão que fosse da responsabilidade de Juízes, mas por uma decisão tomada por um computador e por uma impressora, a quem as culpas devem ser assacadas".

Serviço de metereologia considera “provável” que haja agravamento da atividade sísmica na Brava

Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) considerou, este domingo, 19, “provável” o agravamento da atividade sísmica na ilha Brava, a mais austral do arquipélago, após abalos nas últimas 24 horas, mas sem motivos para alarme.

Déficit Habitacional: Mais de 40 mil residências precisam de reabilitação e 14 mil necessitam ser construídas – Governo

A ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, afirmou hoje, na Praia, que Cabo Verde enfrenta um déficit de mais de 40 mil residências necessitando de reabilitação além de cerca de 14 mil que precisam ser construídas.

Não pervertam mais o Conceito Estratégico de Defesa Nacional

...apesar de todas as incoerências que transparecem do CEDN (Conceito Estratégico de Defesa Nacional), designadamente em relação à incapacidade de resposta das duas esquadrilhas da Guarda Costeira, é triste que não nos socorramos dos nossos especialistas e das nossas universidades para elaborarmos um documento adaptado à nossa realidade, sem necessidade de “chamar” estrangeiros para nos ensinar a entender os conceitos de Estratégico de Defesa Nacional) e CEDSN (Conceito Estratégico de Defesa e Segurança  Nacional).

STJ e CSMJ calados sobre a denúncia de manipulação de provas no Acórdão do Supremo que condenou Amadeu

O Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior de Magistratura Judicial não reagiram aos contactos de Santiago Magazine sobre a denúncia de Amadeu Oliveira de que no Acórdão 137/STJ/2023 que confirmou a sua condenação a sete anos de prisão, por Atentado contra o Estado de Direito, na suposta fuga à França com o seu constituinte Arlindo Teixeira, foram eliminados do processo, de forma propositada, 24 factos dados provados pelas instâncias judiciais em como ele, Oliveira, agiu na qualidade de defensor oficioso e não como deputado da Nação. Além do desprezo e do descaso, o...

Governo procura consultor para aperfeiçoar regulação da aviação civil

O Governo vai estudar propostas regulatórias e de diplomas legais para aperfeiçoar o setor da aviação civil no país, de acordo com um novo concurso para contratação de um consultor jurídico.